Deputado quer ampliar perdão de 8/1 a outros atos e nega benefício Bolsonaro
Texto apresentado por Rodrigo Valadares defende anistia a ações ‘correlatas’ que possam ter relação ao ataque dos Poderes
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) propôs a ampliação da anistia a envolvidos no 8 de janeiro a atos que aconteceram antes ou depois das ações contra à sede dos Três Poderes. A adequação veio no relatório protocolado por ele nesta terça-feira (10), e que seria discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas acabou adiado.
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“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 08 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta Lei”, diz trecho da proposta.
Após o trecho, Valadares estendeu o perdão a pessoas que participaram de ações que possam ter incentivado conectadas aos atos antidemocráticos: “Fica também concedida anistia a todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 08 de janeiro de 2023, desde que mantenham correlação com os eventos acima citados”.
Questionado pelo SBT News sobre o possível benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Valadares sustentou que a possibilidade não é cotada por considerar que o político não será condenado por incentivar o 8 de janeiro.
“Eu não acredito que o presidente Bolsonaro seja condenado como mentor intelectual como querem colocar. Se ele já estivesse condenado e cumprindo pena, esse argumento [de ser beneficiado] seria válido, mas não tenho como fazer um exercício de futurologia tal ponto de imaginar haver uma condenação para uma determinada pessoa e aí ele vai estar abarcado”, declarou.
O texto do projeto ainda estabelece a manutenção de direitos políticos e o perdão de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. Se avançar, punições contra quem motivou ou participou dos atos serão sustadas. A proposta ainda precisa ser aprovada na própria CCJ, em plenário da Câmara e pelo Senado. A previsão é de que a medida seja votada em outubro, após primeiro turno das eleições municipais.
