Congresso retoma trabalhos pressionado pelas eleições
Câmara e Senado voltam do recesso com pauta travada por quase 100 vetos e devem deixar pautas ideológicas para depois do pleito
Plenário da Câmara dos Deputados | Bruno Spada/Câmara
O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (10), após o recesso parlamentar, mas, a menos de dois meses das eleições gerais, deve ter os trabalhos pautados pelo período de campanha.
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Siga no Google DiscoverOutro entrave para deputados e senadores é o volume de vetos que obstruem a pauta das duas Casas. Ao todo, são 100 vetos, dos quais 94 obstruem o calendário de votações.
A estratégia adotada pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para driblar o foco eleitoral é promover semanas de esforço concentrado.
Com isso, serão apenas duas semanas de votações em ambas as Casas antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Haverá também uma sessão conjunta do Congresso agendada para a primeira semana de setembro.
A semana que se inicia é a primeira de esforço concentrado. Podem entrar na pauta algumas medidas provisórias do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que têm vencimento até o fim deste mês.
Entre elas está a que criou o programa de renegociação de dívidas Novo Desenrola Brasil e a que permitiu ajuda financeira a importadores de diesel e gás de cozinha e ao setor aéreo para amenizar os impactos da guerra no Oriente Médio.
A lista soma 33 MPs, sendo 29 em comissões mistas e quatro no Senado. Entre os destaques está a medida que derrubou o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada "Taxa das Blusinhas". Há ainda a que libera crédito extraordinário de R$ 547 milhões para ressarcir os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos do INSS.
As medidas provisórias da terceira rodada do Plano Brasil Soberano, em resposta ao tarifaço dos Estados Unidos, e a que simplifica regras para a atividade de mototaxistas também estão entre as pendências do Legislativo.
Também está em discussão o projeto de lei que prevê subsídios para empresas do setor de combustíveis, com o objetivo de baratear os preços por meio da redução de impostos federais. Outro projeto suspende por dois anos sanções e embargos ambientais aplicados a pequenos produtores rurais.
A principal pauta de interesse público é a proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 e limita a jornada a 40 horas semanais. A PEC aprovada pela Câmara foi enviada ao Senado, mas ainda não há acordo para sua votação.
Por outro lado, o projeto de lei enviado pelo governo para regulamentar a proposta pode ser analisado pelos deputados durante o esforço concentrado desta semana ou no fim do mês, entre 31 de agosto e 3 de setembro.
A discussão do Orçamento também deve avançar neste mês. O Congresso entrou em recesso sem votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e agora deverá analisar o texto quase em paralelo à LOA (Lei Orçamentária Anual), que precisa ser enviada pelo governo até 31 de agosto.
As pautas dos plenários da Câmara e do Senado para esta semana ainda não foram publicadas pelas respectivas presidências. Apenas algumas comissões e audiências públicas já tiveram suas agendas confirmadas.
