Congresso instala CPMI para apurar fraudes no INSS nesta quarta (20)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada nesta quarta-feira (20). A primeira reunião, marcada para às 11h, deve confirmar o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente do colegiado e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator.

O pedido de criação da CPMI foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), após a Polícia Federal expor um esquema de descontos indevidos nos pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS. As fraudes aconteceram entre 2019 e 2024, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.

A revelação resultou no afastamento de cinco servidores públicos suspeitos de participarem no esquema, bem como na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Outro que deixou o cargo foi o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pressionado pela oposição.

Segundo o Congresso, a Comissão será formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. A expectativa é que o plano de trabalho e as primeiras convocações sejam votadas e aprovadas já na próxima semana. No total, os parlamentares terão 180 dias para concluir a apuração.

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“Assumo a responsabilidade de conduzir um trabalho técnico, imparcial e transparente. Nosso compromisso é apurar com rigor todas as denúncias de irregularidades que possam ter prejudicado aposentados e pensionistas, garantindo que os culpados respondam pelo que fizeram e que os direitos de cada beneficiário sejam preservados”, disse Ricardo Ayres.