Congresso estendeu a mão em solidariedade aos gaúchos, diz Randolfe
Em sessão conjunta da Câmara e do Senado, parlamentares aprovaram projetos elaborados para ajudar o estado em razão da tragédia causada por fortes chuvas
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse nesta quinta-feira (9) que, na sessão conjunta da Câmara e Senado realizada hoje, o Congresso "estendeu a mão em solidariedade pelo drama que está sendo vivido pelos irmãos gaúchos", com a aprovação dos projetos sobre emendas parlamentares.
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"Foi uma sessão em que o Brasil ganhou, porque o Brasil e o Congresso Nacional manifestaram o apoio necessário que o povo do Rio Grande do Sul precisava. Aprovamos dois Projetos de Lei do Congresso, o PLN número 4 e o PLN número 12. Ambos estarão no seu texto com dispositivos em socorro ao RS", ressaltou.
O PLN número 4 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para permitir que o governo federal execute com prioridade os recursos de emendas parlamentares ao Orçamento 2024 para cidades em situação de calamidade pública ou emergência de saúde pública.
Já o outro facilita o remanejamento de emendas para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul. Emendas nas áreas da saúde e assistência social também poderão ser remanejadas de forma mais rápida em favor do estado. Ambos os PLNs seguem agora à sanção presidencial.
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De acordo com o mais recente boletim da Defesa Civil do RS, as fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias deixaram 107 mortos e mais de 232 mil pessoas fora de suas casas. O trabalho de resgate e as buscas por 136 desaparecidos seguiram nesta quinta. Mais de 1,48 milhão de pessoas foram afetadas pelas precipitações.
No início da sessão conjunta hoje, por sugestão do senador Eduardo Gomes (PL-TO), os congressistas fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas da tragédia no RS. Além disso, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que "é de fato uma tragédia de grandes proporções, sem precedente, que assola e entristece o povo do Rio Grande do Sul e merece toda a solidariedade do Brasil".
Ainda de acordo com ele, "não faltarão iniciativas, esforços e empenho por parte do Parlamento brasileiro para que haja a mitigação dessa tragédia, com auxílio efetivo através de proposições legislativas inteligentes eficazes, efetivas, e a fiscalização por parte do Parlamento do trabalho realizado pelo Executivo federal".
