Comissão amplia fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhões em 2026
Proposta aprovado na Comissão Mista de Orçamento tira o valor de emendas parlamentares e de despesas do governo; montante supera proposta inicial de Lula
Congresso Nacional | Roque de Sá/Agência Senado
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução que eleva o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), chamado de fundão eleitoral, para R$ 4,9 bilhões em 2026.
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Siga no Google DiscoverO valor representa um aumento em relação à proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que projetava até R$ 1 bilhão para o fundo. A mudança foi realizada no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo a proposta de relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o fundo será composto por cortes em outras despesas previstas no Orçamento de 2026. Não houve objeção de governistas para aprovação dessa mudança.
A proposta prevê a manutenção da reserva já existente e institui uma ampliação dos valores -o que gera corte de recursos em outros gastos do governo. No geral, o dinheiro do fundo sairá de recursos destinados a políticas públicas na saúde, educação e assistência social.
Então, a maior parte, cerca de R$ 2,9 bilhões, virá de emendas de bancada. Enquanto o corte de R$ 1 bilhão será abastecido pelo cancelamento de despesas discricionárias, que incluem investimentos do governo. O total será acrescentado ao R$ 1 bilhão que já estava previsto inicialmente.
O fundo eleitoral é abastecido apenas em anos de eleição. Em 2022, o fundo foi de R$ 4,9 bilhões. Com ajustes de inflação, o valor ficou em R$ 5,4 bilhões.
