Com prefeito cassado por compra de votos, Búzios terá nova eleição em 28 de abril
Prefeito e vice que forem eleitos serão diplomados até 20 de maio. Cidade fluminense está sob gestão do prefeito interino Rafael Aguiar
Camila Pergentino
As eleições suplementares para candidatos a prefeito e vice de Armação de Búzios (RJ) ocorrerão no dia 28 de abril. É o que definiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na sessão desta terça-feira (20). A chapa vencedora vai exercer o mandato até 31 de dezembro de 2024.
O processo de votação exigirá os mesmos requisitos das eleições realizadas de acordo com o calendário eleitoral: é exigida a votação de eleitores com cadastro em situação regular, que moram ou moraram na cidade até 31 de outubro de 2023. Já os candidatos devem encaminhar os documentos para concorrer ao cargo ao cartório eleitoral de Búzios até o dia 22 de março.
A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 23 de março. Nesse mesmo dia, a 172ª Zona Eleitoral passará a funcionar em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 12h às 17h. Os eleitos serão diplomados até 20 de maio, após o julgamento de suas prestações de contas de campanha. A solenidade de posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.
Mandato cassado
Após casos de abuso do poder econômico nas eleições de 2020, o ex-prefeito Alexandre Martins (Republicanos) e o então vice-prefeito Miguel Pereira de Souza (Republicanos) tiveram o mandato cassado em setembro de 2022, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Conforme as conclusões da Corte Eleitoral fluminense, os políticos foram beneficiados por esquema de compra de votos na data do pleito, em 15 de novembro de 2020. A decisão do TRE-RJ foi confirmada pela ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática de fevereiro de 2024. No momento, a cidade está sob gestão do prefeito interino Rafael Aguiar (Republicanos).
Com informações da Agência Brasil
