Com parecer favorável, indicação de Messias ao STF avança no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal analisa a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após entrega do relatório favorável ao indicado pela Presidência da República para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso, que se aposentou.

O parecer, elaborado pelo senador Weverton Rocha, reúne informações sobre a formação, a trajetória profissional e a produção acadêmica do indicado. Está programado para o dia 29 de abril a sabatina de Messias - quando ele será questionado pelos senadores para ser admitido no STF. Se aprovado pela CCJ, haverá votação em Plenário para validação, no mesmo dia.

Pela Constituição, ministros do Supremo são nomeados pelo presidente da República, mas a escolha precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado, após sabatina pública e votação secreta.

O realatório favorável ao indicado de Lula para uma vaga ao STF foi adiantada pelo SBT News pelo próprio relator Weverton Rocha, em entrevista ao Central de Notícias.

Trajetória

Jorge Messias se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 2003. Ele também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), com foco em desenvolvimento, sociedade e cooperação internacional.

Ele ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU) em 2006, após aprovação em concurso público. Inicialmente, atuou como procurador do Banco Central e, posteriormente, como procurador da Fazenda Nacional.

Ao longo da trajetória no serviço público, ocupou cargos no Executivo federal, com passagens pelo Ministério da Educação, Ministério da Ciência e Tecnologia e Casa Civil. Entre 2019 e 2022, também atuou como assessor especial no Senado.

Desde 2023, exerce o cargo de Advogado-Geral da União.