Em meio ao “abril indígena”, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o regime de urgência para apreciação do PL 4381/2023, que reforça o combate a violência contra mulheres de povos originários no Brasil.

A autora do requerimento de urgência é a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que celebrou o avanço na tramitação do projeto durante a entrevista ao jornalista do SBT Kenzô Machida, no Perspectivas desta quinta-feira (25).

“Consideramos um importante passo. Foi o primeiro projeto de lei protocolado em língua indígena e nós sabemos do grande avanço. A cada três mulheres indígenas, pelo menos uma já sofreu violência. Isso é muito importante porque, segundo dados da ONU, toda a violência cometida às mulheres indígenas, sequer tem um dado nacional que faça esse mapeamento”, apontou.

O projeto de lei em questão regulamenta os procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, o que inclui as hipóteses de medidas protetivas de urgência.

Com a urgência aprovada, o texto poderá entrar na pauta de votação do Plenário da Câmara.

Célia Xakriabá reforça a importância do projeto ao afirmar ainda que, além da violência doméstica, as mulheres indígenas sofrem também com a “violência territorial”, com o avanço de práticas criminosas nas terras dos povos originários.

“Assim como eu trouxe aqui, exemplifiquei a questão Yanomami, onde tinha 30 meninas que foram estrupada em decorrência do garimpo ilegal. Quando se chega à mineração, quando se chega o arrendamento, quando se chega o desmatamento. Nesse território, os nossos corpos são violentados”, comentou.

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