Política

Câmara dos Deputados vai avaliar prisão de Chiquinho Brazão; veja próximos passos

Congressista foi preso por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco; União Brasil vai pedir expulsão do parlamentar do partido

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Felipe Moraes
24/03/2024, 14:46 • Atualizado em 24/03/2024, 19:44
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Câmara dos Deputados vai avaliar prisão de Chiquinho Brazão; veja próximos passos

A Câmara dos Deputados deve avaliar, em sessão no plenário, a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ).

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O parlamentar, Domingos, irmão dele e conselheiro do Tribunal de Contas estadual, e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do RJ, foram presos pela Polícia Federal (PF) neste domingo (24) por suspeita de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018. Barbosa ainda é acusado de obstruir a investigação.

Entenda os próximos passos da Câmara após a prisão de Brazão:

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) comunica a prisão à Câmara em até 24 horas;
  • A presidência da Câmara, hoje a cargo do deputado Arthur Lira (PP-AL), informa data para apreciação do caso no plenário;
  • A defesa terá três oportunidades de fala, com 15 minutos para cada manifestação: antes e após a leitura e após a discussão do caso na Câmara;
  • Votação aberta no plenário da Câmara. A revogação de prisão só ocorre se houver maioria — ou seja, votos de 257 dos 513 deputados;
  • Resolução é promulgada na sessão e comunicada ao STF.

Em nota à imprensa neste domingo (24), o União Brasil comunicou que o presidente eleito da legenda, Antonio de Rueda, vai pedir a expulsão de Brazão do partido.

Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa: irmãos são suspeitos de mandar matar Marielle, enquanto delegado também é acusado de obstruir investigação
Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa: irmãos são suspeitos de mandar matar Marielle, enquanto delegado também é acusado de obstruir investigação

Prisões ocorrem após delação e caso chegar ao STF

A investigação do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi submetida ao Supremo após ser identificado o suposto envolvimento de uma pessoa com foro privilegiado. O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator do caso.

Na semana passada, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou que o caso seria concluído "em breve". Também informou que a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, um dos executores do crime e assassino confesso de Marielle e Anderson, foi homologada pelo STF.

Lessa deu nomes dos supostos mandantes e detalhou as motivações do crime. Na última terça (19), reportagem do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, apontou que Lessa citou, na delação, o deputado Chiquinho Brazão como mandante da morte da vereadora.

Em nota, ele negou, dizendo que tinha "convívio amistoso e cordial" com Marielle.

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