Câmara aprova urgência de projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas
Texto não precisará passar por comissões e poderá ser votado diretamente no plenário; autoridades investigam dezenas de casos de intoxicação por metanol
SBT News
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que classifica falsificação de bebidas como crime hediondo. A decisão de acelerar tramitação do texto ocorre em meio a dezenas de casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas.
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A aprovação de urgência significa que, a partir de agora, projeto poderá ser votado diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar por comissões. Segundo informações divulgadas nessa quarta (1º) pelo Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), do Ministério da Saúde, uma morte foi confirmada em São Paulo e outras sete seguem sob investigação, sendo cinco em SP e duas em Pernambuco.
Ao todo, 43 casos foram notificados até ontem: 39 em SP (10 confirmados e 29 em apuração) e 4 sendo investigados em PE. "O total de casos registrados entre agosto até esta quarta-feira acende um alerta para a possível adulteração de bebidas alcoólicas. Até então, o Brasil contabilizava cerca de 20 casos de intoxicação por metanol ao longo de todo um ano, o que torna o atual cenário atípico", afirmou o Ministério da Saúde.
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De autoria do ex-deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o projeto foi apresentado originalmente em 2007 e também transforma adulteração de alimentos em crime hediondo, que exige cumprimento de pena em regime inicial fechado, sem possibilidade de anistia, fiança, graça ou indulto.
Desde início da semana, autoridades interditaram seis estabelecimentos em São Paulo. Outras ações incluem apreensão de garrafas de bebida no interior e na capital.
Na terça (30), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) afirmou que determinou à Polícia Federal (PF) abertura de inquérito para investigar origem e distribuição do metanol usado em bebidas adulteradas.
