Câmara aprova PL da Adultização em votação simbólica
Projeto propõe mudanças nas redes sociais para proteção de crianças e adolescentes; texto chamado também de "ECA Digital" volta agora para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, o projeto que protege crianças e adolescentes nas redes sociais. O projeto faz parte da pauta da "adultização", discutida no Congresso.
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Siga no Google DiscoverO projeto foi analisado nesta quarta-feira (20), após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pedir urgência na votação da pauta um dia antes.
O plenário tinha se divido entre os governistas, que enxergavam a proposta como necessária, e os opositores, que analisavam como uma "censura das redes". No entanto, o texto foi aprovado com apoio do governo e da oposição.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto, que ficou conhecido como "PL da Adultização", cria regras para a proteção de crianças e adolescentes dentro de ambientes digitais, criando um Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em âmbito digital.
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado e voltou a discussão após denúncia do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. Em vídeo, o influenciador denúncia caso de exploração e sexualização de crianças a adolescentes nas redes sociais.
Como a proposta era considerada mais "madura", ela avançou no plenário da casa, assim que a obstrução dos opositores acabou no Congresso Nacional e houve espaço para votação.
O projeto segue agora para a análise do Senado e depois vai para sanção presidencial.
