“As instituições civis não funcionam como as militares e os controles precisam ser ainda mais amplos”, defende especialista
Cientista político avalia que as ações da Abin e da Polícia Federal precisam ser melhor regulamentadas
As trocas no comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as investigações da Polícia Federal (PF) sobre uma atuação paralela da agência indicam que as instituições estão suscetíveis a interferências políticas. Para especialista, as equipes civis possuem uma dinâmica e complexidade que não são similares às estruturas militares e a hierarquia não se sobrepõe às missões de estado.
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De acordo com o professor de Relações Internacionais na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e doutor em Ciência Política pela Universidade de Coimbra, em Portugal, Júlio Rodriguez, é preciso regulamentar claramente as funções das instituições, especialmente da Abin, para que os princípios republicanos e democráticos sejam respeitados.
“Essas instituições ainda precisam de maturação, de se livrarem dos resquícios da Ditadura Militar. A Abin é civil e não militar e a maioria dos seus servidores não quer que ela se contamine com a política. Nos últimos 5 a 6 anos, houve muita interferência política na Abin e na PF. Esse enraizamento não é fácil de combater. O Congresso precisa atuar e aperfeiçoar as diretrizes, objetivos e mecanismos de controle externo que possam avaliar corretamente os limites da atuação republicana dessas instituições”, afirmou Rodriguez.
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Ainda segundo o cientista político, as nomeações de militares em diversos setores do governo Bolsonaro confundiu as estruturas organizacionais e o cotidiano do trabalho. “Militares nos médio e alto escalões produziram uma confusão administrativa que só agora está fazendo sentido para quem tem que atualizar essa estrutura. Um capitão ou coronel no ministério da Educação? Ele se subordina ao ministro ou ao comando do Exército? Como fiscalizar e apurar erros e equívocos?”, avalia Rodriguez.
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As interferências políticas são de algum modo consideradas naturais em toda dinâmica de um governo, mas elas não podem chegar a afetar os objetivos finais das instituições. “A operação Lava Jato aconteceu dentro do governo da ex-presidente Dilma Rousseff e não me parece que houve interferências na PF. Ao contrário do que ocorreu no período de votação em que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) bloqueou rodovias em regiões tradicionalmente ligadas a Lula”, declarou o doutor em Ciência Política, Júlio Rodriguez.
