Com presença de Lula, Caixa indeniza moradores de "prédios-caixão" em Recife (PE)
Construções precárias e sem planejamento adequado resultaram em 20 desabamentos. Indenizações chegam a R$ 120 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta terça-feira (2), da cerimônia de entrega de indenizações a moradores dos chamados “prédios-caixão”, em Recife (PE). As pessoas indenizadas perderam seus apartamentos em razão de construções precárias e sem planejamento, que resultaram em 20 desabamentos e – somente em 2023 – 20 mortes, na região metropolitana da cidade.
No total, 431 prédios condenados precisarão ser demolidos nos municípios de Olinda, Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. As indenizações serão destinadas a 14 mil famílias. O custo será de R$ 1,7 bilhão de reais. O valor de cada indenização pode chegar a R$ 120 mil. Os recursos sairão do Fundo de Compensação Variação Salarial (FCVS), que é administrado pela Caixa.
Duas fases
Na primeira fase, em 2024, o acordo vai beneficiar donos de apartamentos em 133 prédios-caixão. Para 2025, estão previstas indenizações para mutuários de outros 298 edifícios do mesmo modelo construtivo. As obras – feitas na década de 1970 – tiveram como base "alvenaria resistente na função estrutural”. Nesse tipo de construção, proibida desde 2005, as próprias paredes sustentam a estrutura, sem o uso de vigas ou pilares, o que gera desabamentos.
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"Quando o Estado está preocupado em ajudar a resolver os problemas das pessoas, não existe problema que não seja resolvido. Essa combinação perfeita – entre Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal, a governadora do estado e as empresas seguradoras da própria Caixa – mostra que não precisava o povo ter esperado 30 anos pra receber essa indenização”, disse Lula, acompanhado pela primeira-dama, Janja da Silva. Pernambuco é governado por Raquel Lyra (PSDB).
Acordo judicial
O presidente se referiu a um acordo que envolveu a AGU, a Caixa e o governo de Pernambuco para solucionar, de forma amigável, os processos de famílias que entraram na Justiça para pedir indenização. Os terrenos dos prédios demolidos serão usados pelo governo estadual para ações de interesse social, como construção de creches e de moradias por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Entrega de moradias
Mais cedo, Lula entregou 448 unidades habitacionais junto com o prefeito do Recife, João Campos (PSB). As obras começaram em 2009 e estavam paralisadas por corte de recursos federais. A governadora Raquel Lyra (PSDB) acompanhou o presidente nos dois eventos. Também estiveram presentes ministros de Lula e o senador Humberto Costa (PT), entre outros integrantes do governo federal.
