Poder Expresso: Como defesa de Bolsonaro deve se manifestar após STF abrir prazo para recurso?
Programa desta quarta (22) também acompanha a possível cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro, avaliado hoje no Conselho de Ética
SBTNews
O Poder Expresso de hoje destaca a etapa jurídica final do julgamento do chamado “núcleo 1” do inquérito do golpe de Estado, formalizada nesta manhã com a publicação do acórdão no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão confirma a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe e abre o prazo para que as defesas apresentem recursos.
No dia 11 de setembro, Bolsonaro foi condenado no julgamento a cumprir 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, sendo culpado de todos os crimes.
O documento divulgado tem quase duas mil páginas e reúne os votos da Primeira Turma. A publicação inicia a contagem dos prazos para embargos de declaração (até cinco dias) e infringentes, embora esses raramente mudem o resultado da sentença.
Além disso, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação total dos réus do “núcleo da desinformação” no inquérito, e chegou a propor abertura de nova investigação contra o líder partidário Valdemar Costa Neto.
O relator foi acompanhado pela maioria do colegiado, tornando o núcleo 4 culpado em um placar de 4x1, tendo divergência no voto do ministro Luiz Fux.
Durante seu voto, Fux solicitou à presidência do STF sua transferência da Primeira Turma, responsável por julgar as ações penais da tentativa de golpe, para a Segunda Turma.
O programa de hoje vai entender como devem se manifestar as defesas e os próximos passos após o fim dos julgamentos.
O programa ainda aborda os seguintes temas:
- Conselho de Ética avalia cassação de Eduardo Bolsonaro nesta quarta (22)
- Trump está interessado em reunião com Lula no domingo (26), diz Casa Branca
- Projetos de lei alternativos à MP do IOF devem ser enviados ao Congresso hoje
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