Aloysio Nunes acusa Mendonça de interferir na eleição

O ex-ministro da Justiça Aloysio Nunes acusou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de promover uma "intervenção brutal" no processo político a três semanas das eleições presidenciais. Em entrevista ao News Noite desta terça-feira (8), ele afirmou que o magistrado transformou a crise na Corte no principal assunto da campanha e prestou um "desserviço à democracia brasileira".

Segundo Nunes, as suspeitas envolvendo integrantes do STF devem ser apuradas, mas a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes precisaria ter sido previamente autorizada pelo plenário da Corte. Para o ex-ministro, Mendonça agiu de forma ilegal ao iniciar o procedimento sem submeter a decisão aos demais magistrados.

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Nunes também afirmou que a ofensiva de Mendonça desviou o foco da campanha dos programas de governo e das suspeitas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência. Como exemplos, citou a relação financeira com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, a proximidade com o miliciano Adriano da Nóbrega e transações que classificou como "nebulosas".

"Ele resolveu entrar em guerra contra o colega Alexandre de Moraes a três semanas da eleição, e isso se transformou no principal assunto da política brasileira. Em vez de discutirmos programas de governo e examinarmos o currículo dos principais candidatos, especialmente Flávio Bolsonaro e Lula, todo o imenso telhado de vidro de Flávio deixou de ser debatido", afirmou.

"Sua relação financeira com Vorcaro, a proximidade com o miliciano Adriano da Nóbrega, chefe do Escritório do Crime no Rio de Janeiro, e as transações financeiras nebulosas: nada disso é discutido. Agora, Flávio Bolsonaro posa, digamos assim, de controlador moral do Supremo Tribunal Federal", acrescentou.

Imparcialidade

Nunes também questionou a imparcialidade de Mendonça ao mencionar a participação do magistrado, por meio de um vídeo, em um encontro eleitoral entre Flávio e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Na avaliação do ex-ministro, o episódio colocou em dúvida a imparcialidade do integrante do STF.

Durante a entrevista, Nunes classificou como ilegal e desproporcional a decisão de Mendonça de afastar o delegado Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. Ele argumentou que a nomeação e a exoneração do diretor-geral da corporação são atribuições exclusivas do Poder Executivo.

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Na avaliação do ex-ministro, se houvesse indícios de irregularidades cometidas por Rodrigues, Mendonça deveria ter acionado o Ministério Público para solicitar a abertura de uma investigação. Ele acusou o magistrado de tentar controlar o trabalho da PF ao exigir o envio de dados brutos ao próprio gabinete e determinar que movimentações de agentes nos inquéritos passassem por sua autorização.

"Existe, no sistema judiciário brasileiro, uma divisão rigorosa do trabalho entre as autoridades que investigam e produzem provas — a Polícia Federal e o Ministério Público — e o juiz, responsável por julgar. O ministro André Mendonça, porém, queria receber diretamente em seu gabinete dados brutos da Polícia Federal que ainda não haviam sido analisados pelo responsável pelo inquérito", disse.

"Ele determinou, inclusive, que qualquer movimentação de policiais federais relacionada a esses inquéritos fosse autorizada por ele. É uma interferência ilegal nas prerrogativas da Polícia Federal. Essa é a origem da incompatibilidade do ministro André Mendonça com Andrei Rodrigues. Não é uma birra, é uma questão constitucional grave que foi levantada", acrescentou.

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Nunes também apoiou a retirada do sigilo de todos os documentos relacionados à crise diante dos sucessivos vazamentos de informações à imprensa. Para ele, a divulgação integral do material impediria que dados fossem selecionados para atingir determinados investigados e proteger outros.

O ex-ministro sustentou ainda que o presidente do STF, Edson Fachin, deve submeter ao plenário da Corte todas as questões relacionadas ao caso, incluindo a autorização para investigar Moraes. Ele também afirmou que o processo deve ser conduzido com transparência e amplo acesso público aos documentos.