Política

Alfabetização de crianças no 2º ano do Fundamental chega a 56%, com 20 pontos a mais do que na pandemia

Índice supera resultado pré-pandemia e apresenta crescimento considerável, mas números ainda preocupam

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Raphael Felice
28/05/2024, 14:52 • Atualizado em 28/05/2024, 23:53
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O Programa Escola em Tempo Integral visa induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica | Divulgação

O Programa Escola em Tempo Integral visa induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica | Divulgação

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O Brasil apresentou crescimento no índice de alfabetização com relação ao período pré-pandemia. Em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Os dados foram anunciados nesta terça-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa, em evento no Palácio do Planalto. A cerimônia também contou com a presença de governadores.

Apesar de representar um pouco mais da metade, o índice traz melhora em relação a 2019, que registrou 55%. Durante a pandemia, o índice de alfabetização foi de apenas 36%, resultado 20% menor que o divulgado nesta terça.

"Estamos ainda muito longe, não queremos apenas metade das nossas crianças alfabetizadas, queremos que 100% delas estejam alfabetizadas. A pandemia prejudicou, mas progredimos durante este processo e o trabalho dos governadores é essencial neste processo", disse Santana no evento, que contou também com a presença de governadores.

Ao recuperar o desempenho pré-pandemia de covid-19, o Ministério da Educação (MEC) atingiu a meta estabelecida em 2023 por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Os índices apresentados são definidos pelo desempenho dos alunos apresentados no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O Indicador Criança Alfabetizada foi calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas nos estados, em 2023, que contou com a participação de 85% dos alunos das redes públicas brasileiras.

A meta do governo federal é atingir 60% de crianças alfabetizadas até o 2º ano em 2024 e pelo menos 80% em 2030.

Criança Alfabetizada

O alinhamento dos sistemas de avaliação dos estados ao Saeb é resultado do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC em 2023. Durante o evento no Palácio do Planalto, 16 governadores marcaram presença e representantes (secretários ou vice-governadores) de todos os estados estavam presentes.

Segundo o Planalto, foco da política pública é assegurar que todos os estudantes estejam alfabetizados ao fim do 2° ano do ensino fundamental, além de recompor aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos afetadas pela pandemia.

O Compromisso teve adesão de 5.558 (99.7%) dos 5.570 municípios brasileiros e dos 27 estados. O investimento foi de mais de R$ 1 bilhão. Além do alinhamento da Avaliação, a estrutura envolve diversas iniciativas atribuídas ao MEC e aos entes federados.

Ao aderir o Compromisso, as redes estaduais precisam elaborar sua política de alfabetização em regime de colaboração com os municípios. Para apoiá-los, o MEC já investiu R$ 38,2 milhões em bolsas para mais de sete mil profissionais da Rede Nacional de Articuladores de Alfabetização.

Outros investimentos federais

O MEC investiu R$ 667 milhões na formação de professores e gestores. O intuito é alcançar 1 milhão de profissionais. A formação de professores da Educação Infantil ocorre em parceria com 34 Universidades Públicas. O governo federal ainda fez aportes de R$ 156 milhões para a criação de 126 mil Cantinhos da Leitura em 38 mil escolas de todo o país, além de outros R$ 218 milhões para a distribuição de 10 milhões de materiais de apoio à alfabetização para docentes e estudantes.

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