Alcolumbre promete votar PL da Dosimetria no Senado ainda este ano, após análise da Câmara
Presidente do Senado afirma que assumiu compromisso com líderes partidários e com o próprio Congresso
Jessica Cardoso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (9) que pretende pautar ainda este ano a votação do PL da Dosimetria, caso o texto seja aprovado pela Câmara. Segundo ele, o compromisso foi assumido com líderes partidários e com o próprio Congresso.
“Eu fiz um compromisso com os líderes, comigo mesmo e com vossas excelências, com o Senado Federal, mas sobretudo com o Brasil que, se a Câmara deliberasse esse assunto, o Senado deliberaria sobre esse assunto. [...] Nós vamos deliberar este projeto no plenário do Senado Federal assim que a Câmara deliberar. Este ano ainda”, declarou.
A sinalização veio após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que colocaria o projeto em votação ainda nesta terça (9).
Alcolumbre disse que o tema é discutido há pelo menos seis meses entre os líderes do Senado e que havia pressão para uma solução “de pacificação” diante das tensões políticas recentes. Ele defendeu que as duas Casas busquem “um meio-termo” para modernizar a legislação e fechar lacunas da lei atual.
A intenção de levar o texto diretamente ao plenário, porém, foi contestada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele afirmou ser inviável atropelar o rito regimental.
“Não é possível que não passe pela CCJ. Chega aqui e vota imediatamente? Vou discordar completamente”, disse.
Otto defendeu que a comissão designe relator e debata o tema antes da votação. Segundo ele, caso o projeto chegue à CCJ, poderá indicar um relator já no dia seguinte.
Alcolumbre respondeu que a posição de Otto é “ponderada e equilibrada”, mas lembrou que há senadores recolhendo assinaturas para levar a matéria diretamente ao plenário.
Como alternativa, ele propôs um acordo: se a Câmara votar o texto nesta terça, o projeto seria encaminhado “ainda hoje” à CCJ, que poderia deliberar na quarta-feira (10), viabilizando análise em plenário na semana seguinte. “Não custa nada conversarmos e construirmos um calendário”, afirmou.
Votação na Câmara
A Câmara dos Deputados pautou para esta terça a votação do PL que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro e por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado.
A sessão, no entanto, foi interrompida após o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) ocupar a cadeira da presidência como forma de protesto contra a decisão de Hugo Motta de pautar para quarta-feira (10) o processo de cassação de seu mandato. O parlamentar responde a processo por quebra de decoro por empurrar e expulsar do Congresso o influenciador Gabriel Costenaro, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), em abril de 2024.
Braga declarou que permaneceria no posto até o fim da sessão e cobrou tratamento igual ao dado, segundo ele, a deputados de “extrema-direita” envolvidos no motim que bloqueou o funcionamento do plenário por mais de 30 horas em agosto. O deputado foi retirado da cadeira da presidência pela Polícia Legislativa.
