"Questão da anistia está superada", diz Hugo Motta
Presidente da Câmara dos Deputados decidiu pautar para esta terça (9) votação em plenário do PL da Dosimetria
Gabriela Vieira
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (9) que a anistia está "superada". O deputado decidiu pautar para votação em plenário o PL da Dosimetria, que não anistia, mas reduz penas de quem foi condenado pela tentativa de golpe no 8 de janeiro.
"Nós sabemos que essa questão da anistia está superada, nós votamos a urgência dessa matéria, respeitamos o devido processo legal do Supremo Tribunal Federal concluir o julgamento dessas pessoas que participaram desse ato do 8 de janeiro, até porque, para se tratar de alguma questão sobre essas penas, nós precisaríamos ter o devido processo legal concluído", afirmou.
Segundo apuração do SBT News, Paulinho da Força, relator do PL da Dosimetria, vai reduzir a prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 2 anos e 4 meses.
Durante coletiva na Câmara dos Deputados, Hugo Motta disse que o plenário da casa é "soberano" e que a matéria está "madura" para seguir na Casa.
"Nós decidimos hoje, quero aqui também deixar de público que a nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta, ela não foi tomada para atender a pedido de ninguém", acrescentou.
"Lutar pela liberdade"
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se manifestou sobre a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de votar o projeto de lei da dosimetria.
“Ao que tudo indica, hoje irá para pautar a dosimetria do Paulinho. Vamos lutar pela liberdade dos presos injustamente e não vamos desistir do Bolsonaro – faremos de tudo para que ele seja alcançado. Que Deus nos ajude”, afirmou.
Câmara pauta pedidos de cassação
Ainda, Hugo Motta pautou para quarta-feira (10) a análise, em plenário, dos processos contra os deputados Glauber Braga (PSol-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP). Até semana que vem, o presidente da Câmara também pretende pautar os processos contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
"O deputado Eduardo Bolsonaro, ele já tem o número de faltas que são suficientes para a cassação do seu mandato. O deputado Eduardo Bolsonaro, como todos sabem, está no exterior por decisão dele. Ele foi para os Estados Unidos, não tem frequentado as sessões da casa", explicou.
O mandato de Eduardo Bolsonaro, conforme informou Motta, não pode ser exercido fora do território nacional. "E com esse cumprimento de faltas, nós estamos também publicando hoje, e isso será através da mesa da Câmara. Também o prazo para que ele possa, em cinco sessões, poder apresentar a sua defesa", disse.
