Acordo Mercosul-UE será votado em comissão do Senado na próxima quarta (4)

O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) será votado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal na próxima quarta-feira (4), informou nesta sexta (27) o presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Após aprovação na CRE, o texto pode seguir para análise no plenário da Casa.

O anúncio ocorre no mesmo dia em que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, decidiu implementar o tratado Mercosul-UE de forma provisória, para já garantir vantagens ao bloco europeu. "Ontem, Uruguai e Argentina se tornaram os primeiros países do Mercosul a ratificar o acordo. Quando eles estiverem prontos, nós estamos prontos", escreveu na rede social X (antigo Twitter).

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Trad também falou em agilidade para votar a proposta no Senado. "Não podemos esperar", disse em material enviado a jornalistas. "É ela quem decide. Não depende de mais ninguém. Nem do Conselho, nem do Parlamento", acrescentou, citando Leyen.

Com plano de trabalho já aprovado na CRE, um grupo técnico formado por parlamentares e consultores, sob coordenação de Trad, dará suporte à análise e implementação do acordo.

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Segundo o senador, o grupo "vai ajudar a mitigar eventuais impactos e dar mais segurança jurídica ao setor produtivo brasileiro enquanto avançamos". A prioridade da comissão, ainda de acordo com o congressista, é "trabalhar de forma pragmática e responsável, conciliando urgência com proteção aos interesses nacionais em um dos momentos mais estratégicos da política comercial brasileira dos últimos 25 anos".

Mais de duas décadas de negociação

O acordo Mercosul-UE foi assinado em 17 de janeiro, após 25 anos de negociações entre os blocos, e estabelece diminuição gradual de tarifas, ampliação de investimentos e regras comuns para comércio de produtos agrícolas e industriais.

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Conforme avaliação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o texto prevê que a União Europeia se compromete a eliminar tarifas de importações sobre aproximadamente 95% dos bens, que representam 92% do valor das importações europeias de bens brasileiros em até 12 anos.

Segundo a UE, serão eliminados cerca de 4 bilhões de euros em taxas sobre exportações do bloco europeu. Países como Alemanha e Espanha defendem tratado como essencial para compensar perdas comerciais causadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e reduzir dependência da China em relação a minerais críticos.

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Já opositores, sobretudo a França, maior produtor agrícola da UE, alegam que o aumento de importações de produtos como carne bovina e aves vai trazer prejuízos a agricultores nacionais, que têm realizado protestos contra a proposta.