Projeto obriga redes sociais a pedir CPF para coibir divulgação de fake news
O deputado federal Marcelo Brum (PSL-RS) defende que projeto ajudaria na investigação de crimes na internet e diminuição de perfis falsos
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O Projeto de Lei 2763/20, em análise na Câmara dos Deputados, obriga que empresas responsáveis por redes sociais peçam cadastramento do CPF ou CNPJ para que usuários possam criar contas em aplicativos.
De acordo com o autor do projeto, o deputado federal Marcelo Brum (PSL-RS), a medida tem como objetivo dificultar a disseminação de notícias falsas na internet. Caso aprovada, o Projeto de Lei seria incluído no Marco Civil da Internet.
"A intenção é não somente desestimular a proliferação de perfis falsos na internet, mas também facilitar a investigação dos crimes cometidos no meio digital, ao oferecer um instrumento efetivo para o rastreamento dos responsáveis por condutas ilícitas que atentem contra a honra e o direito de propriedade dos cidadãos", declarou o deputado.
+ Para reduzir fila do INSS, TCU libera contratação de militares
* Com informações da Agência Câmara de Notícias
De acordo com o autor do projeto, o deputado federal Marcelo Brum (PSL-RS), a medida tem como objetivo dificultar a disseminação de notícias falsas na internet. Caso aprovada, o Projeto de Lei seria incluído no Marco Civil da Internet.
"A intenção é não somente desestimular a proliferação de perfis falsos na internet, mas também facilitar a investigação dos crimes cometidos no meio digital, ao oferecer um instrumento efetivo para o rastreamento dos responsáveis por condutas ilícitas que atentem contra a honra e o direito de propriedade dos cidadãos", declarou o deputado.
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* Com informações da Agência Câmara de Notícias
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