TRF-4 mantém condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou o recurso da defesa e manteve a condenação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. A decisão foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quarta-feira (6).

O ex-presidente foi condenado, em novembro de 2019, a cumprir pena de 17 anos pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Devido à pandemia do novo coronavírus, o julgamento foi realizado virtualmente, e os advogados de Lula afirmam que não puderam fazer intervenções previstas em lei.

A defesa do ex-presidente afirma que a decisão foi injusta e arbitrária. Além de Lula, outras quatro pessoas foram condenadas, sendo uma delas o empresário Emílio Odebrecht.

Entenda o caso

Em fevereiro do ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, localizado no interior de São Paulo.

Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, deu a sentença em primeira instância e alegou que Lula "recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República".

A condenação foi referente à denúncia de que o ex-presidente havia recebido propinas das empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin na forma de reformas estimadas em mais de R$ 1 milhão em um imóvel no interior paulista. 

O sítio estava no nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas. De acordo com a Lava Jato, o sítio passou por três reformas. A primeira, estimada em R$ 150 mil, foi administrada pelo pecuarista José Carlos Bumlai. A segunda foi feita pela Odebrecht, custando R$ 700 mil e a terceira e última foi supervisionada pela OAS com o valor de R$ 170 mil.

Posteriormente, em novembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região, em Porto Alegre, rejeitou o pedido de anulação da sentença do ex-presidente Lula e o condenou em segunda instância, aumentando a pena para 17 anos e 1 mês.

Mesmo com a pena mantida, Lula irá aguardar o fim do processo em liberdade, já que, também em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal derrubou a prisão após a condenação em segunda instância.