Receita faz operação contra venda ilegal de cigarros eletrônicos em comércios de São Paulo

A Receita Federal iniciou, nesta sexta-feira (24), uma operação contra a venda ilegal de cigarros eletrônicos e pode apreender mercadorias que, somadas, devem chegar até R$ 10 milhões, em 32 estabelecimentos localizados na Avenida Paulista e na rua 25 de Março, centro de São Paulo.

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Essa é a primeira etapa da ação que tem o objetivo de desestruturar as distribuidoras e varejistas que comercializam o produto ilegalmente.

O contrabando dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, pod e-cigarros, tem crescido no país. Entre janeiro e abril deste ano, mais de 615 mil vapes, em um total avaliado de R$ 30 milhões, foram apreendidos pela Receita.

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Essas apreensões representam quase metade do total interceptado pelo órgão em todo o ano de 2023.

A próxima etapa da operação, que foi nomeada de Vaporis (vapor, em latim), combate o comércio e a distribuição do cigarro eletrônico por meio de sites independentes e redes sociais. Além da apreensão, há um trabalho de inteligência do órgão que busca rastrear o fluxo de dinheiro para recuperar os prejuízos causados pelos crimes de lavagem (ocultação de bens), sonegação de impostos e outros com origem do comércio ilegal.

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, no mês passado, por unanimidade de votos em manter a proibição de comercialização, fabricação, armazenamento, transporte e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Vale destacar que a Anvisa não criminaliza o uso de cigarros eletrônicos no Brasil, e sim práticas ilícitas para comercializar o produto no país.