PF faz operação contra trabalho análogo à escravidão em Aracaju

Um esquema que mantinha pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão foi alvo da Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (5), em Aracaju (SE).

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A operação Desilusão cumpriu três mandados de busca e apreensão na capital de Sergipe, em ação com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O inquérito policial foi aberto a partir de provocação do MPT, que identificou pelo menos oito vítimas. "Número pode crescer com o aprofundar da operação", disse a PF, em nota.

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Segundo a PF, a investigação descobriu que suspeitos exploravam pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Elas eram submetidas a jornadas exaustivas de trabalho, com promessa de receberem pagamento de mais de um salário mínimo (R$ 1.412) por semana.

A remuneração dependia da produção de cada trabalhador. Por isso, as vítimas ficavam mais de dez horas por dia na rua, tentando vender produtos e, muitas vezes, tinham que trabalhar mesmo doentes.

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A investigação também descobriu que não havia contrato formal entre suspeitos e vítimas. "O que significava ausência de direitos trabalhistas como 13º salário, férias, FGTS e outras garantias legais. O salário pago era inferior ao mínimo legal, prejudicando a subsistência das vítimas, especialmente em relação à alimentação", informou a PF, em comunicado.

Suspeitos podem responder pelo crime de redução de pessoas a condições de trabalho análogas à escravidão. A pena é prisão de 2 a 8 anos e multa.

MPT e MTE buscam meios de fazer com que investigados paguem verbas trabalhistas devidas às vítimas.