Operação mira grupo do setor de ar-condicionado por fraudar R$ 268 milhões em impostos

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a Operação Bóreas, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes fiscais e sonegação de tributos praticado por um grupo empresarial do setor varejista de aparelhos de ar-condicionado. A marca é amplamente conhecida.

A operação cumpre 12 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residências vinculadas ao grupo, localizados nas cidades de São Paulo, Pindorama (SP), Extrema (MG) e Rio de Janeiro.

A PGFN e PGE/SP também ingressaram com ações judiciais cíveis de bloqueio de mais de R$ 800 milhões em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos, para a garantia do crédito tributário de mais de R$ 268 milhões em tributos federais e de cerca de R$ 693 milhões em ICMS.

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Como funcionava o esquema?

Após acumular valores expressivos em dívidas tributárias, uma das empresas do grupo foi incorporada de forma irregular por outra do mesmo conglomerado. Segundo o Ministério Público, essa manobra teve como objetivo impedir que a nova empresa assumisse os débitos fiscais da anterior. Para isso, os ativos da empresa endividada foram transferidos, mas a sucessão empresarial nunca foi formalmente registrada.

Mesmo após a mudança, a empresa sucessora continuou a sonegar impostos, sendo classificada como devedora contumaz, e acabou acumulando novo passivo milionário. Já a empresa original foi colocada em nome de “laranjas” e transferida para Palmas (TO), onde não possui sede ou atividade real.

As investigações apontam que os supostos proprietários não tinham condições financeiras compatíveis com o negócio. Um deles chegou a receber auxílio emergencial durante a pandemia, declarando endereço em quitinetes em Copacabana, no Rio de Janeiro. Os outros dois também viviam em moradias simples, nos bairros da Taquara e Campo Grande, na zona oeste carioca.

Enquanto isso, os lucros das operações eram direcionados à família controladora e a empresas usadas para ocultar patrimônio, com o apoio de um contador suspeito de fraudar documentos contábeis para dar aparência de legalidade às movimentações.

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Operação

O Ministério Público constatou que os suspeitos eram do mesmo grupo familiar. As investigações identificaram um patrimônio, composto por imóveis urbanos e rurais, além de veículos de luxo, registrados em nome das empresas patrimoniais e dos membros da família.

Participam da ação 40 auditores fiscais, 11 procuradores, 10 promotores e 40 policiais civis do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), além do apoio da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que a Polícia Civil, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), também prestam apoio à Operação Bóreas.