MP pede prisão de policiais acusados de estuprar indígena em delegacia no Amazonas
Laudo confirma sinais de violência na vítima, que foi encarcerada em uma cela com homens após parir
Indígena que denunciou abusos foi acolhida pela promotora Silvana Cavalcanti | MP/Amazonas
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) apresentou à Justiça, na sexta-feira (25), pedidos de prisão preventiva contra cinco policiais militares e um guarda municipal suspeitos de múltiplos estupros contra uma mulher da etnia Kokama. Os abusos teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto a vítima estava detida na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado.
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Siga no Google DiscoverAlém do pedido de prisão preventiva, o MP-AM solicitou a suspensão do porte de armas e o afastamento cautelar dos denunciados de suas funções públicas. As medidas, segundo os promotores, têm como objetivo “garantir a ordem pública, proteger a vítima e evitar interferência nas investigações”.
O caso foi denunciado em julho deste ano. Sem cela feminina disponível na delegacia, a mulher ficou detida ao lado de presos homens, o que teria facilitado os estupros por parte dos policiais. No relato, a vítima contou que os abusos ocorriam frequentemente durante a noite, em diferentes áreas da delegacia, como na cela, na cozinha e na sala de armamentos. Muitos, inclusive, foram praticados coletivamente.
Todos os abusos aconteceram enquanto a mulher ainda se recuperava do parto e amamentava o filho recém-nascido. O bebê ficou na cela com a mãe durante o tempo de detenção, presenciando as cenas.
Mesmo após ser transferida para uma prisão em Manaus, a vítima alegou ter sido abusada psicologicamente, uma vez que foi ameaçada pelos denunciados. O grupo também chegou a ir até a residência da mãe da indígena, em Santo Antônio do Içá, para intimidá-la em relação aos fatos ocorrido.
“Os fatos narrados configuram um grave episódio de violência institucional e abuso de poder por parte de agentes públicos que tinham o dever legal de proteger a cidadã sob sua guarda. A ordem jurídica vigente admite a prisão preventiva desde que haja provas e indícios suficientes do crime, o que é confirmado pelo laudo de exame de corpo de delito, laudo médico e relatório psicológico da vítima”, disse o MP-AM.
No processo, que tramita em segredo na Justiça, os envolvidos são acusados pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, entre outros possíveis delitos decorrentes das condições degradantes de custódia às quais a vítima foi submetida. O caso é investigado pelas Promotorias de Justiça da Auditoria Militar e de Santo Antônio do Içá.
