Mulher indígena denuncia estupros de policiais em delegacia no Amazonas

[ALERTA: o texto a seguir aborda assuntos que podem ser gatilho para algumas pessoas.]

Uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, afirma ter sido vítima de uma série de abusos sexuais enquanto esteve presa na 53ª Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas.

A denúncia aponta que os crimes ocorreram ao longo de nove meses, a partir de sua prisão em novembro de 2022, e envolvem estupros coletivos cometidos por pelo menos quatro policiais militares e um guarda municipal.

Na terça-feira (22), a vítima, que está em Manaus, foi ouvida e teve o devido acolhimento institucional. Segundo a defesa da mulher, os abusos começaram logo após o parto da vítima, enquanto ela ainda se recuperava e amamentava o filho recém-nascido.

Sem cela feminina disponível na delegacia, a mulher foi mantida na mesma cela que presos homens. Isso teria facilitado os ataques sexuais frequentes, inclusive na presença do bebê, que permaneceu com ela durante o período de custódia.

A denúncia relata que os estupros ocorreram em diferentes áreas da delegacia, como a cela, a cozinha e a sala de armamentos. A mulher teria sido tratada como "escrava sexual", sofrendo violência sistemática e contínua sem qualquer tipo de assistência médica ou psicológica após o nascimento do filho.

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Exame de corpo de delito

Em nota, a Defensoria Pública estadual disse que foi informada sobre o caso em 28 de agosto de 2023, um dia depois da vítima ter sido transferida para a Unidade Prisional Feminina de Manaus. “À época, a vítima se encontrava extremamente abalada e com receio de que, se o caso viesse a público, houvesse retaliação por parte dos policiais envolvidos, já que sua mãe e seus filhos ainda residiam no interior do estado – razão pela qual a Defensoria optou por conduzir o caso com a máxima cautela, zelando pela proteção integral à vítima e a seus familiares, ao mesmo tempo em que adotava todas as medidas legais cabíveis.”

Ainda segundo a Defensoria, a mulher foi ouvida por equipes do órgão, com o apoio de psicólogos, e se encontrava em “estado de extrema debilidade emocional”, “abatida, chorando constantemente e se recusando a se alimentar”.

“Após o relato, a Defensoria Pública solicitou o imediato encaminhamento da vítima à Delegacia da Mulher, onde foi realizado exame de corpo de delito, cujo laudo pericial [conforme afirma o advogado da denunciante] confirmou à ocorrência de conjunção carnal e a presença de sinais de violência”, afirmou, que disse ter endossado o pedido para que a Vara de Execuções Penais autorize a mulher a passar a cumprir sua pena em regime domiciliar. E apontando “a gravidade das denúncias”.

Ainda conforme a defesa, a vítima desenvolveu uma doença hemorrágica grave e apresenta quadro de depressão e tentativas de suicídio.

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O que dizem as autoridades?

O MP confirmou que está acompanhando o caso tanto na esfera criminal quanto cível. As corregedorias das Polícias Civil e Militar e do Sistema de Segurança Pública também iniciaram investigações internas para apurar a conduta dos agentes envolvidos. A identidade dos investigados está sob sigilo.

No campo cível, a defesa da vítima ingressou com uma ação judicial contra o Estado do Amazonas, pedindo R$ 500 mil de indenização por danos morais e materiais, alegando omissão do poder público na garantia da segurança, dignidade e integridade física da mulher.

O caso segue sob sigilo judicial, e o MPAM afirmou que está atuando para garantir que todas as providências legais sejam adotadas e que os responsáveis sejam punidos, caso as denúncias se confirmem.