Justiça concede liberdade a mãe que deixou filha de 3 anos sozinha para ir a baile funk

A jovem de 19 anos que foi presa após deixar a filha de 3 anos sozinha para ir a um baile funk em Santo André, na Grande São Paulo, recebeu liberdade provisória, após passar por audiência de custódia. A decisão da Justiça impôs uma série de medidas cautelares e protetivas que deverão ser cumpridas.

Dentre as medidas, segundo o Tribunal de Justiça, ficou determinado que a mãe:

• É obrigada a comparecer mensalmente ao fórum para informar e justificar suas atividades;
• Não pode se ausentar da cidade por mais de oito dias sem autorização judicial;
• Está proibida de frequentar bares, casas noturnas ou locais similares;
• Deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno, entre 21 e 6 horas.

Como parte das medidas protetivas à criança, a Justiça determinou que tanto a mãe quanto o pai da menina sejam encaminhados a programas de apoio e promoção da família. A jovem também terá que iniciar tratamento psicológico.

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O caso ganhou repercussão após a criança ser encontrada sozinha na rua por funcionários da Enel durante a madrugada de domingo (3). A menina usava apenas uma fralda e chorava enquanto procurava pela mãe.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que ela caminhava sozinha. Moradores e trabalhadores da concessionária de energia prestaram os primeiros cuidados até a chegada da Polícia Militar e do Conselho Tutelar.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que a mulher confessou ter saído para participar do baile enquanto a filha dormia.

O Conselho Tutelar foi acionado e identificou outras denúncias de abandono contra a mesma mulher. O órgão analisou os fatos e decidiu pelo acolhimento institucional da criança.