Fugitivos de Mossoró são recapturados no Pará
Primeira fuga da história de um presídio do sistema penitenciário federal brasileiro durou 50 dias
Os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram recapturados nesta quinta-feira (04), de acordo com a Polícia Federal. Foram 50 dias de fuga, sendo a primeira de um presídio de segurança máxima brasileiro da história.
A dupla foi encontrada em Marabá, no Pará, que fica a mais de 1600 km de Mossoró.
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Quem eram os fugitivos?
Deibson Cabral Nascimento, 33, o Deisinho, e Rogério da Silva Mendonça, 35, o Martelo, fugiram no dia 14 de fevereiro, pelo buraco da luminária da cela e pelo forro da unidade. Os dois são membros do Comando Vermelho do Acre e atuam na região de fronteira do Brasil com a Bolívia.
Enquanto estavam foragidos, os criminosos invadiram propriedades e agrediram pessoas.
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Protocolos de segurança de presídio não foram cumpridos
O governo federal divulgou, na última terça-feira (2), o resultado final da apuração em relação às responsabilidades de agentes públicos sobre a fuga dos dois detentos da penitenciária de segurança máxima de Mossoró (RN). A conclusão é de que não há indícios de corrupção, mas os protocolos de segurança carcerária deixaram de ser seguidos.
Em razão das falhas, foram instaurados três Processos Administrativos Disciplinares (PADs), envolvendo 10 servidores. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometem, entre outras medidas, a não repetir os erros e a passar por cursos de reciclagem.
Problemas estruturais
A apuração foi conduzida pela Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A corregedora-geral, Marlene Rosa, determinou a abertura de uma nova Investigação Preliminar Sumária para continuar as apurações referentes às causas da fuga. Esse procedimento tem foco nos problemas estruturais da unidade federal.
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Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais, a íntegra do relatório não será divulgada para “não prejudicar a nova investigação e os procedimentos correcionais que estão sendo instaurados”.
Investigação da Polícia Federal
Além das apurações internas, de caráter administrativo, os servidores da penitenciária são investigados em inquérito da Polícia Federal. A investigação policial, ainda em andamento, tem foco em possíveis crimes cometidos. Não está descartada, portanto, a possibilidade de a PF chegar a uma conclusão diferente das apurações internas, inclusive em relação ao crime de corrupção.
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Fuga desgastou imagem do Ministro Ricardo Lewandowski
O Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski assumiu em 1º de fevereiro e, menos de 15 dias depois, ocorreu a fuga da penitenciária federal em Mossoró (RN), o que levou o ministro a embicar numa agenda negativa. Além disso, menos de dois meses depois da posse de Lewandowski no Ministério da Justiça, representantes do governo Lula já avaliam como um erro a ida do ex-integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) para a Esplanada.
