Governo admite falhas em fuga de Mossoró, mas afasta possibilidade de corrupção,
De acordo com relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais, servidores públicos ignoraram protocolos de segurança carcerária
O governo federal divulgou, nesta terça-feira (2), uma nota sobre o resultado final da apuração sobre as responsabilidades de agentes públicos sobre a fuga de dois detentos da penitenciária de segurança máxima de Mossoró (RN). A conclusão é de que não há indícios de corrupção, mas os protocolos de segurança carcerária deixaram de ser seguidos.
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Em razão das falhas, foram instaurados três Processos Administrativos Disciplinares (PADs), envolvendo 10 servidores. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometem, entre outras medidas, a não repetir os erros e a passar por cursos de reciclagem.
Problemas estruturais
A apuração foi conduzida pela Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A corregedora-geral, Marlene Rosa, determinou a abertura de uma nova Investigação Preliminar Sumária para continuar as apurações referentes às causas da fuga. Esse procedimento tem foco nos problemas estruturais da unidade federal.
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Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais, a íntegra do relatório não será divulgada para “não prejudicar a nova investigação e os procedimentos correcionais que estão sendo instaurados”.
Investigação da Polícia Federal
Além das apurações internas, de caráter administrativo, os servidores da penitenciária são investigados em inquérito da Polícia Federal. A investigação policial, ainda em andamento, tem foco em possíveis crimes cometidos. Não está descartada, portanto, a possibilidade de a PF chegar a uma conclusão diferente das apurações internas, inclusive em relação ao crime de corrupção.
Relembre o caso
Deibson Cabral Nascimento, 33, o Deisinho, e Rogério da Silva Mendonça, 35, o Martelo, fugiram no dia 14 de fevereiro, pelo buraco da luminária da cela e pelo forro da unidade. Os dois são membros do Comando Vermelho do Acre e atuam na região de fronteira do Brasil com a Bolívia.
Até a publicação desta reportagem, eles ainda não haviam sido encontrados.
