Comer pão de forma antes de dirigir não causa infração por embriaguez ao volante, diz PMDF
Conforme demonstrado por agentes, três minutos após ingerir alimento já seriam suficientes para a dispersão do álcool, presente em algumas marcas
Segundo teste público da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), comer pão de forma antes de dirigir não irá causar ao motorista uma infração por embriaguez ao volante. Conforme demonstrado por agentes, três minutos após ingerir o alimento já seriam suficientes para a dispersão do álcool, presente em algumas marcas.
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Polêmica veio depois de pesquisa encomendada pela Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) constatar a presença elevada da substância em alguns produtos.
A PMDF esclareceu que, de fato, o pão pode "aparecer" no bafômetro, mas apenas quando o teste é realizado imediatamente após o consumo, o que não acontece no momento da abordagem.
Segundo disse o major Wanderson Roldão, mesmo que o condutor estivesse comendo enquanto dirige — o que já seria uma infração média, por ocupar uma das mãos —, "existe uma fase que precede a aplicação do teste, que é a entrevista", e esse tempo já seria o suficiente para álcool se dissipar.
"A abordagem começa justamente tendo uma entrevista com o condutor, conversando com ele, procurando saber se ele ingeriu bebida alcoólica, se ele eventualmente estava em uma festa e consumiu álcool, para poder entender o contexto que se apresenta ali naquela situação [...] Próprio tempo de conversa já é um tempo razoável para que esse álcool presente na boca da pessoa se dissipe", explicou o major.
Como demonstrado pelo teste realizado nessa segunda-feira (22), outros produtos também podem influenciar momentaneamente o bafômetro. É o caso, por exemplo, de enxaguantes bucais, sprays de própolis ou alguns remédios. Mas, assim, como com o pão de forma, o resultado vai ser zerado poucos minutos depois.
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A PMDF explicou que fez a investigação da seguinte forma: uma pessoa consumiu uma fatia das marcas apontadas pelo Proteste e, em seguida, por minuto, foi realizado o bafômetro. Na terceira vez, "o equipamento já trouxe o resultado zerado", afirmou o terceiro-sargento Arthur Salgueiro.
Existe a orientação de que, se uma pessoa sóbria, convicta de que não consumiu álcool, realizar o teste e der alguma anomalia, pode pedir para refazê-lo minutos depois.
"E ali, se ela estiver falando a verdade, vai ser demonstrado que o ar era somente aquele da mucosa bucal e o teste vai dar zerado em apenas três minutos", reforçou o coronel Edvã Sousa, comandante do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) da capital federal.
A Lei Seca (nº 9.503, de 1997)
O bafômetro não é obrigatório segundo a lei, uma vez que nenhum cidadão brasileiro é obrigado a produzir provas contra si mesmo (direito de não autoincriminação). Entretanto, a recusa pode acarretar multa.
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A infração da Lei Seca, que penaliza embriaguez ao volante e recusa à realização de teste de alcoolemia, é de classificação gravíssima, e, além disso, é submetida a agravante (caso exista algum acidente ou ocorrência), que multiplica o seu valor por 10.
A cifra da multa da Lei Seca é de R$ 2.934,70. Em caso de reincidência dentro de doze meses da punição inicial, o valor é redobrado, chegando a R$ 5.869,40 — além de 7 pontos descontados na carteira de motorista. Além disso, o teste não é o único meio de os agentes constatarem uma possível embriaguez: vídeo ou testemunhas também podem ser usados.
Não há tolerância mínima para a quantidade de álcool que pode ser marcado pelo bafômetro. Se o bafômetro acusar mais do que 0,34 miligramas de álcool por litro de ar, o motorista também sofre sanções penais, sendo conduzido à delegacia.
A pesquisa da Proteste
Levando como base os índices do Detran, a associação encontrou algumas marcas com o nível de álcool considerado como "risco" no cenário da condução de veículos.
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Entenda: toda fabricação de pães passa por fermentação, isto é, quando os açúcares da massa são transformados em álcool etílico e gases. É o que faz a massa crescer ao ser assada. Grande parte desse álcool evapora no forno, mas o relatório mostrou que, quando chegam ao consumidor, algumas marcas contêm teores alcoólicos "preocupantes", na avaliação da Proteste. Foram elas:
+ Bauducco: 0,59 g/porção;
+ Visconti: 1,69 g/porção;
+ Wickbold 5 zeros: 0,45 g/porção.
