Câmeras corporais: PM suspeito de matar jovem no Rio é investigado por crime militar

A Corregedoria Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro investiga por crime militar e transgressão disciplinar o agente Douglas de Oliveira Soares, suspeito de atirar e matar Alex Souza Araújo dos Santos, de 19 anos, em março do ano passado, no Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Militar (PM), o policial militar Victor Hugo Pereira Galante, que estava na operação na comunidade Kelson's com Douglas, também responde por transgressão disciplinar.

Relembre o caso

No dia 4 de março de 2023, uma operação policial na Favela da Kelson's terminou com a morte de Alex Souza. No dia, a PM disse que os agentes foram atacados, revidaram e acertaram o rapaz, que não resistiu.

Ainda segundo a PM, drogas e um rádio comunicador foram apreendidos com ele.

A versão é contestada pelos moradores da região.

No momento do crime, a câmera corporal do agente não registrou o disparo, mas gravações feitas por moradores e pelas câmeras dos policiais que acompanhavam o agente Victor Hugo Pereira Galante e Antônio Falcão da Silva mostram que usava corretamente o equipamento no colete.

No inquérito que investiga o caso, é possível ver três tentativas de desligar a câmera corporal após o crime.

Em entrevista ao SBT Rio, o advogado da Comissão Popular de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Rodrigo Mondego, disse que “as imagens que comprovam que o Alex [vítima] estava desarmado, e de costas, quando foi baleado e morto”.

“Houve tentativa de desligar o equipamento e tentativa de acesso às imagens e, por coincidência, as imagens do exato momento onde o Alex toma o tiro desapareceram do aparelho. A empresa responsável pelo equipamento disse, de forma categórica, que não é um problema no sistema do aparelho, ou seja, deixa de forma nítida ali que se trata de que algum humano mexeu no equipamento e tirou as imagens que teriam registrado a morte do Alex”, afirma o advogado.

Câmeras corporais

Em oito meses, apenas 15% das imagens das câmeras dos PMs solicitadas pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio foram enviadas corretamente para o órgão.

De 27 de abril a 18 de dezembro do ano passado, foram pedidos 215 ofícios com solicitações de acesso a imagens de câmeras corporais. Desse total, apenas em 56 casos a Polícia Militar enviou o material solicitado — 36 deles com imagens do momento da abordagem policial.

Segundo a Defensoria Pública, em outros 57 casos, a PM admitiu “não dispor das imagens requeridas.”

“Quase metade de todos os ofícios enviados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (96) sequer havia sido respondida de maneira adequada”, afirma a DPRJ.

Há também seis requisições da Defensoria sem retorno porque a PM alega que os policiais estavam a serviço do Programa Segurança Presente e, portanto, os registros das câmeras não estavam em poder da corporação.

Procurado pela equipe do SBT Rio, o defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, André Castro, explica que o monitoramento por câmeras corporais nos uniformes dos policiais é extremamente importante como “prova judicial” para a proteção dos próprios policiais e também para a garantia dos direitos dos cidadãos.