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Brasil registrou, em média, seis crianças desaparecidas por dia em 2022, diz Ministério da Justiça

Relatório tem objetivo de "compreender a fundo os padrões, causas e áreas de maior incidência dos desaparecimentos"

Brasil registrou, em média, seis crianças desaparecidas por dia em 2022, diz Ministério da Justiça
Ato do programa SOS Crianças Desaparecidas, no Rio de Janeiro | Tânia Rêgo/Agência Brasil
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O Brasil registrou 2.169 crianças desaparecidas em 2022, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Trata-se de uma média de seis casos por dia. O principal objetivo do relatório "é compreender a fundo os padrões, causas e áreas de maior incidência dos desaparecimentos de crianças". "A partir disso, será possível elaborar estratégias mais específicas e eficazes para prevenir que mais casos aconteçam”, explicou a pasta.

A região Sudeste foi a que apresentou maior índice, com 37,39%. Em seguida, vêm regiões Sul (23,88%), Nordeste (17,15%), Centro-Oeste (15,63%) e Norte (5,94%). Do total de desaparecimentos, meninos representam 55,5%.

No mês passado, foi lançada a campanha "Não Espere 24h" para conscientizar sobre o desaparecimento de crianças. Objetivo principal é desmistificar a ideia de que é preciso esperar um dia inteiro para registrar o desaparecimento de uma criança.

Segundo dados do MJSP, cerca de 20 mil pessoas com até 17 anos desaparecem anualmente no Brasil, sendo que aproximadamente 12 mil são encontradas todos os anos.

Pessoa desaparecida: com base na Lei n° 23.675 de 2019, uma pessoa desaparecida é aquela "cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas". Uma pessoa pode ser considerada desaparecida após uma quebra repentina em sua rotina.

Subnotificações de encontrados

Segundo analisa a coordenadora de Políticas sobre Pessoas Desaparecidas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Iara Sennes, a subnotificação de pessoas encontradas prejudica o governo em ter uma visão mais clara do problema. Por isso, reforça que responsáveis procurem novamente órgãos públicos.

"Estamos elaborando estratégias junto às autoridades centrais de busca de pessoas desaparecidas, que são os pontos focais indicados pelos governadores, para articular políticas de pessoas desaparecidas e otimizar os dados que produzimos", afirmou Sennes.

No mesmo período analisado, foram localizadas 1.237 crianças, correspondente a uma média de três por dia, sendo que 54,2% foram de meninos e 45,7%, de meninas. A região Sul foi a que teve maior taxa de localizações, com 42,04% do total, seguida de Sudeste (30,72%), Centro-Oeste (12,93%), Nordeste (9,7%) e Norte (4,61%).

Como notificar um desaparecimento?

Assim que uma criança ou adolescente desaparece, o primeiro passo é reunir informações, documentos e fotos para registrar um Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil. As informações necessárias incluem:

  • Uma foto recente e em bom estado da pessoa desaparecida;
  • Características físicas como altura, cor da pele, idade, peso, tipo de cabelo, cor dos olhos, etc;
  • Descrição das roupas e pertences que estavam sendo usados pela pessoa desaparecida;
  • Informações sobre a rotina, estado emocional ou condições físicas da pessoa;
  • Dados do celular, como nota fiscal para rastrear o Imei (Identificação Internacional de Equipamento Móvel), que é uma sequência única de 15 dígitos;
  • Informações sobre as redes sociais da pessoa desaparecida;
  • Descrição do contexto do desaparecimento.

Após reunir essas informações, é importante ligar para o número de emergência da Polícia Militar, o 190. Ao registrar o boletim de ocorrência, a delegacia informará sobre os próximos passos, opções de busca e recursos de apoio disponíveis.

É essencial considerar a coleta de amostras de DNA de objetos do desaparecido ou de familiares para ajudar nas buscas. Se a criança for encontrada, é crucial comunicar imediatamente às autoridades policiais.

Alerta Amber

O MJSP começou uma parceria técnica com a Meta, empresa dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, no último ano para acelerar os resgates de crianças desaparecidas. Após registrar o caso, é necessário verificar se atende aos critérios do Alerta Amber: a vítima ter até 17 anos, ter desaparecido sob circunstâncias suspeitas e correr risco imediato de ferimentos.

Depois disso, a Polícia Civil informa o caso ao Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Ciberlab/Senasp). A Meta, então, é notificada para divulgar fotos e detalhes da roupa da criança ou adolescente nos feeds do Facebook e Instagram, em um raio de 160 km do local do desaparecimento. Todas as pessoas dentro dessa área receberão uma notificação para aumentar a visibilidade.

Todos os estados foram convidados a aderir ao alerta, que começou no Distrito Federal, Ceará e em Minas Gerais. Em maio deste ano, Piauí, Rio Grande do Norte, Amapá, Paraná, Acre, Espírito Santo e Santa Catarina iniciaram o projeto por meio de acordos de cooperação técnica com o MJSP.

Origem: o Alerta Amber começou nos Estados Unidos após o sequestro e assassinato de Amber Hagerman, em 1996. É um sistema rápido de alerta para ajudar a encontrar crianças desaparecidas em situações graves. Na América do Norte, usa rádio, TV, redes sociais e outros meios para espalhar informações sobre criança desaparecida, suspeitos e veículos envolvidos. O objetivo é mobilizar o público e aumentar as chances de encontrar a criança rapidamente.

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