PSOL lança candidatura de pastor Henrique Vieira à presidência da Câmara

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) oficializou nesta terça-feira (26) a candidatura do pastor Henrique Vieira (RJ) para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados. A eleição ocorrerá em fevereiro de 2025.

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No momento, além dele, o único nome na disputa é o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB). A candidatura de Motta tem o apoio de Lira e de 17 partidos, incluindo o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Somadas, as 17 siglas possuem mais de 480 deputados federais. Para um candidato ser eleito presidente da Câmara em primeiro turno, são necessários 257 votos.

Henrique Vieira afirmou nesta terça que não há "condição política" para o PSOL apoiar Motta, apesar de o partido respeitar a legitimidade da candidatura dele. "Alguém que é indicado por Arthur Lira e aliado histórico de Eduardo Cunha é uma impossibilidade completa para nós", declarou o novo candidato.

Segundo ele, a candidatura do PSOL defende "de forma contundente" que não pode haver anistia para quem tentou um golpe de Estado após as eleições de 2022. Henrique Vieira relembrou que participou, no ano passado, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

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"Investigação profunda, provas consistentes, foi por pouco que não tivemos a concretização de um golpe. Se esse tivesse sido concretizado, nós teríamos neste país tortura, desaparecimento forçado, prisões sumárias, execuções, censura, cassação de mandatos e suspensão do calendário eleitoral", disse o parlamentar.

Após as eleições de 2022, segundo ele, "houve tentativa de golpe de Estado, abolição violenta com grave ameaça do Estado Democrático de Direito, por meio da constituição de uma organização criminosa, ligada a Jair Bolsonaro".

Segundo o candidato do PSOL, a sigla "estranha" que Arthur Lira e Motta não se pronunciam "sobre o imediato arquivamento de qualquer tentativa de anistia para golpistas neste país". "Esse é o ponto absolutamente fundamental da nossa candidatura", acrescentou.

No mês passado, Lira enviou para uma comissão especial um projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Henrique Vieira sugeriu, nesta terça, que o presidente da Câmara e seu candidato fazem "jogo político em cima de arquivar ou não" o texto.

Outras características da candidatura

Henrique Vieira ressaltou que a candidatura do PSOL "não normaliza violência política de gênero e de raça" e que, se for eleito presidente, zelará "pelo bom debate de ideias". Segundo o deputado, na democracia cabe centro, esquerda e direita, mas a extrema-direita não pode ser normalizada como força política legítima.

"O que é crime tem que ser tratado como crime. A extrema-direita é estruturalmente antidemocrática", declarou. Ele salientou também que, em uma eventual gestão como presidente da Casa, vai pautar a regulamentação das plataformas digitais e trabalhar pela aprovação do fim da jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso.

Entre os pontos que justificam uma candidatura própria do PSOL, disse, estão também a necessidade de aprimorar a transparência das emendas parlamentares e dar previsibilidade para a pauta da Câmara.

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Atualmente, de acordo com o deputado, há um "sequestro do Orçamento do Poder Executivo pela imoralidade do valor exorbitante das emendas parlamentares". "Sabe quando começa isso? Começa com a assinatura do senhor Eduardo Cunha, e vem se desenvolvendo até Arthur Lira. [São] R$ 50 bilhões por ano. Parte disso sem transparência, rastreabilidade e controle social", acrescentou.

De acordo com o Henrique Vieira, "isso tem ferido de morte a capacidade de qualquer governo de planejar política pública, olhar para o conjunto da população e identificar demandas e aplicar recursos". Ele destacou que o PSOL defende uma modalidade de emenda com isonomia, valor fixado, transparência, rastreabilidade e controle social.

O deputado também criticou a falta de previsibilidade da pauta sob a gestão Lira. "Nós nem sabemos o que vai ser votado hoje. Não há previsibilidade nenhuma, é decidido em algum lugar, muitas vezes sequer no Colégio de Líderes", disse.

Em 3 de fevereiro de 2025, após o novo presidente da Câmara ser eleito, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa Diretora, na seguinte ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários e quatro suplentes.