Políticos entregam documentos a Lira e Pacheco alertando sobre ameaças à democracia

Parlamentares brasileiros e dos Estados Unidos divulgaram, na quarta-feira (22), uma declaração conjunta sobre as ameaças à democracia no mundo. O documento foi entregue ontem ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e será entregue também ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), "em breve", informou a assessoria de imprensa da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), uma das signatárias, à reportagem.

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Eliziane foi a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Outros dois senadores e cinco deputados federais que integraram o colegiado como titular ou suplente também assinam a declaração: o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); a senadora Soraya Thronicke (PODE-MS); e os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), Rafael Brito (MDB-AL), Rogério Correia (PT-MG) e Duarte Jr. (PSB-MA).

Dentre os parlamentares brasileiros, assina o documento ainda o senador Humberto Costa (PT-PE). Já entre os americanos, estão os deputados Jamie Raskin, Sydney Kamlager-Dove, Delia C. Ramirez, Chuy García, Greg Casar e Jonathan Jackson, todos do Partido Democrata.

Na declaração, dizem entender que "as instituições democráticas estão sob ataque em todo o mundo e que têm enfrentado esforços coordenados que visam impedir os processos constitucionais e eleitorais por forças políticas não majoritárias, mas que, mesmo assim, estão determinadas a prevalecer".

Os parlamentares reconhecem "os paralelos próximos e inquietantes entre os eventos de 06 de janeiro de 2021, nos Estados Unidos, e o de 08 de janeiro de 2023, no Brasil", em referência ao ataque ao Capitólio por apoiadores do ex-presidente americano Donald Trump (Partido Republicano) e ao ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incoformados com os resultados das respectivas eleições presidenciais.

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"As graves tentativas de subverter os resultados de eleições através de fraude e violência refletem uma crescente ameaça global às instituições democráticas", diz a declaração.

Ao final, os senadores e deputados convocam parlamentares do mundo todo a se juntarem ao grupo numa iniciativa para salvaguardar e fortalecer a demoracia globalmente.

O relatório final da CPMI do 8 de janeiro foi aprovado em 18 de outubro do ano passado, por 20 votos a 11, e recomenda o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 60 alvos, entre eles seis ex-ministros e comandantes das Forças Armadas.

Confira a íntegra da declaração conjunta dos parlamentares brasileiros e americanos:

Hoje, parlamentares do Brasil, liderados por Eliziane Gama, e parlamentares dos Estados Unidos, liderados pelo deputado Jamie Raskin e pela deputada Sydney Kamlager-Dove, emitiram a seguinte declaração conjunta após reuniões no Congresso dos EUA de 30 de abril a 2 de maio de 2024:

Entendemos que as instituições democráticas estão sob ataque em todo o mundo e que têm enfrentado esforços coordenados que visam impedir os processos constitucionais e eleitorais por forças políticas não majoritárias, mas que, mesmo assim, estão determinadas a prevalecer.

Reconhecemos os paralelos próximos e inquietantes entre os eventos de 06 de janeiro de 2021, nos Estados Unidos, e o de 08 de janeiro de 2023, no Brasil. As graves tentativas de subverter os resultados de eleições através de fraude e violência refletem uma crescente ameaça global às instituições democráticas.

É imperativo que os legisladores comprometidos com a democracia e a liberdade se unam internacionalmente para combater práticas antidemocráticas, como a proliferação do discurso de ódio e a utilização de bodes expiatórios para transferir responsabilidades, a discriminação baseada em raça e gênero, a disseminação de desinformação online e a promoção de violência política e autoritarismo.

Reafirmamos nosso compromisso inabalável com os princípios democráticos de governança, o estado de direito, o respeito aos direitos humanos, a liberdade de expressão e o sistema de freios e contrapesos constitucionais entre os três poderes. É fundamental garantir processos eleitorais livres, justos e transparentes para a integridade das nossas sociedades.

Convocamos parlamentares de todo o mundo a se juntarem a nós nesta iniciativa para salvaguardar e fortalecer a democracia globalmente.