Ministro do STF decide libertar turco naturalizado brasileiro acusado de terrorismo pelo governo Erdogan

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela libertação de Mustafa Göktepe, empresário turco naturalizado brasileiro, acusado de terrorismo pelo governo da Turquia.

Göktepe havia sido preso na semana passada, após um pedido de extradição feito pelo presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. No entanto, na decisão que determinou sua soltura, o ministro Flávio Dino destacou que Mustafa é cidadão brasileiro naturalizado desde 2012.

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De acordo com a Constituição Federal, uma pessoa naturalizada só pode ser extraditada se o crime tiver sido cometido antes da naturalização, o que não foi comprovado no caso. Além disso, o ministro apontou que o pedido feito pelas autoridades turcas não apresentou informações precisas quando ao local, data, natureza e circunstâncias do crime supostamente praticado por Göktepe.

O turco-brasileiro é empresário e professor visitante da Universidade de São Paulo (USP). Ele se naturalizou brasileiro em 2012, é casado e tem duas filhas.

O advogado de Göktepe, Beto Vasconcelos, afirma que o empresário é vítima de perseguições políticas, acusado falsamente de terrorismo , portanto, ser extraditado representaria um risco para sua vida.