Grupo do Senado para analisar projetos da reforma tributária inicia atividades em agosto
O senador Izalci Lucas (PL-DF) será o coordenador do grupo e deve apresentar plano de trabalho no próximo dia 6
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), confirmou na terça-feira (16) que a Casa terá um grupo de senadores para analisar os projetos de regulamentação da reforma tributária e, eventualmente, sugerir ajustes nos textos para o relator.
O primeiro projeto, que detalha quais produtos serão mais taxados com a reforma e quais itens vão compor a Cesta Básica Nacional de Alimentos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 10. No Senado, ele tramitará pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O requerimento para criação do grupo de senadores para analisar o texto foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos em 11 de junho. O pedido foi feito pelo próprio presidente do colegiado.
Na terça-feira, Vanderlan relembrou que quando a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária estava tramitando no Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos também teve um grupo de senadores para analisar a matéria, que entregou sugestões ao relator na Casa. Ele foi coordenado por Efraim Filho (União-PB).
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O novo grupo será coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Ele disse que no dia 6 de agosto, quando ocorrerá a primeira reunião do grupo, apresentará o plano de trabalho, com requerimentos de audiências públicas para debater o projeto da reforma tributária já aprovado pela Câmara.
"A forma como foi aprovado na Câmara foi muito ruim: um relatório que foi apresentado num dia, com 700 emendas, que nem sequer foram discutidas", disse Izalci na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira.
"Tem ainda muitas questões a serem discutidas na reforma tributária. Está aí a questão da construção civil. Vossa excelência [Vanderlan] sabe, o aumento muito grande vai inviabilizar, inclusive, programas sociais mesmo, de moradia. Tem a questão também do imposto seletivo", acrescentou.
Vanderlan Cardoso disse que muitos pontos do projeto o preocupam. "O que eu tenho recebido de setores, com as contas, apresentando as contas, o que vai ter de aumento [na carga tributária] caso permanecer como foi apresentado, é inadmissível", pontuou.
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O presidente da comissão pediu para que os senadores que desejarem participar do grupo coloquem seus nomes à disposição e disse que ficará "muito feliz" se os 27 integrantes do colegiado participarem. Eduardo Braga também é membro titular da Comissão de Assuntos Econômicos.
Um dos principais pontos discutidos na Câmara dos Deputados durante a tramitação do projeto agora já aprovado foi a inclusão ou não das carnes na cesta básica. No fim, a versão aprovada inclui elas nessa lista de produtos sobre os quais não serão aplicados o Imposto sobre Bens e Serviços e a Contribuição sobre Bens e Serviços, dois dos tributos criados pela reforma tributária.
No último dia 11, Braga ressaltou que há "alguns questionamentos" sobre o projeto aprovado. De acordo com ele, porém, todas as questões seriam "amplamente debatidas, divulgadas com antecedência, previsibilidade e transparência", para que pudesse ser construída uma regulamentação da reforma tributária que "responda aos anseios da sociedade brasileira".
