Fachin cobra ação contra violência de gênero e diz que proteção às mulheres é “dever constitucional”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cobrou, nesta quarta-feira (3), uma atuação urgente do Estado no enfrentamento à violência de gênero e afirmou que a proteção às mulheres é “um dever constitucional, um imperativo moral e uma responsabilidade indeclinável de todos”.

Durante discurso no plenário da Corte, o ministro classificou como “estarrecedor” o atual quadro de violência contra mulheres e meninas no país e defendeu que todos os poderes e a sociedade se mobilizem de forma imediata e permanente.

“Os dados alarmantes registrados todos os anos a respeito da violência de gênero no Brasil demonstram que mulheres e meninas têm medo de sair de casa e não voltar, enquanto outras têm medo de ser agredidas em seus locais de trabalho ou de permanecer em seus lares, o local onde mais sofrem agressões”, disse.

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Segundo o ministro, os episódios recentes evidenciam uma realidade que não pode mais ser normalizada. Fachin afirmou ainda que o Poder Judiciário mantém “repúdio absoluto” a qualquer forma de agressão contra mulheres e meninas.

Ao tratar da atuação do Estado, o presidente do STF apontou a necessidade de monitoramento das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência, especialmente as destinadas a crianças e adolescentes que perderam a mãe em razão de um crime de feminicídio.

Ele também defendeu sensibilidade institucional e vigilância sobre programas aprovados pelo Legislativo para assegurar que sejam efetivamente implementados.

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Fachin fez ainda um chamado à mobilização ampla, envolvendo autoridades, profissionais da segurança, justiça, saúde, assistência social, mídia e cidadãos.

“[...] renovamos o apelo urgente por uma mudança cultural profunda: que o Brasil reconheça sem hesitação a gravidade da violência de gênero; que o silêncio, o preconceito e a naturalização de atitudes machistas sejam substituídos pela denúncia, pelo apoio à vítima e pela exigência de responsabilização”, declarou.

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