Tenente-Coronel da PM do Ceará é investigado por tortura contra adolescente
Oficial foi transferido para funções administrativas após vídeo de agressão ser divulgado nas redes sociais
Marco Meireles
Um tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará é investigado por suspeita de tortura contra um adolescente de 16 anos durante uma abordagem policial, realizada em agosto. A ação foi registrada em vídeo e divulgada nas redes sociais, provocando a transferência do oficial para funções administrativas.
Nas imagens, o adolescente, algemado, é agredido pelo oficial, que tenta forçar uma confissão sobre o paradeiro de outro suspeito que teria fugido no momento da abordagem.
Para o advogado criminalista Cláudio Justa, o procedimento correto seria encaminhar o jovem à Delegacia da Criança e do Adolescente, onde ele seria interrogado formalmente. A conduta observada no vídeo, de acordo com os especialistas, não faz parte dos protocolos adequados de atuação policial.
Tortura cometida por agente público pode dar até 10 anos de cadeia
A Controladoria Geral de Disciplina (CGD) do Ceará instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do oficial. Além disso, a Polícia Militar abriu um inquérito para investigar o caso na esfera criminal. Administrativamente, o tenente-coronel pode ser expulso da corporação, dependendo do resultado das investigações.
Na esfera criminal, a tortura é considerada um crime hediondo, sem direito a anistia ou perdão, com pena de dois a oito anos de prisão. No entanto, há agravantes que podem aumentar a pena, como quando a vítima é menor de idade ou quando o crime é cometido por um agente público. Nesses casos, a pena pode chegar a até dez anos de reclusão.
