Trump esvazia comissão que supervisiona eleições nos EUA
Presidente desligou os três últimos integrantes de uma agência federal independente responsável pela administração dos pleitos realizados no país
Aprovação de Trump cai para 35% após perda de apoio entre republicanos, aponta pesquisa Reuters/Ipsos | REUTERS/Evan Vucci
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi acusado de tentar interferir nas próximas eleições de meio de mandato após demitir os três últimos integrantes da Comissão de Assistência Eleitoral dos EUA (EAC, na sigla em inglês). A agência federal independente é a única do governo federal dedicada exclusivamente à administração das eleições.
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Siga no Google DiscoverOs dois democratas da comissão, Thomas Hicks e Benjamin Hovland, foram informados por e-mail, nesta quinta-feira (9), de que seus cargos estavam sendo rescindidos com efeito imediato. A única republicana remanescente, Christy McCormick, foi pressionada a renunciar em vez de ser demitida.
As demissões provocaram reação imediata de democratas e especialistas em direito eleitoral, que prometeram contestar judicialmente a medida. Os críticos afirmam que Trump busca ampliar o controle do governo federal sobre o processo eleitoral por acreditar que seus aliados serão derrotados nas urnas em razão da condução de suas políticas econômica, externa e migratória.
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"Donald Trump sabe que, em novembro, os eleitores rejeitarão tudo o que ele representa. A economia está devastadora, ele está iniciando guerras intermináveis que resultam na morte de americanos, e sua força policial paramilitar, o ICE, está aterrorizando nossas comunidades. Trump teme o poder sagrado que todos nós, como eleitores, detemos, e é por isso que quer fraudar esta eleição", afirmou Derrick Johnson, presidente da organização de direitos civis NAACP.
"Senhor Presidente, seu plano fracassará miseravelmente. Se o senhor pensa que o povo americano permitirá o fascismo, está redondamente enganado. A NAACP fará tudo ao seu alcance para levar as pessoas às urnas e garantir que suas vozes sejam ouvidas", acrescentou.
Chuck Schumer, líder da minoria democrata no Senado, classificou as demissões como uma "tentativa descarada" de assumir o controle das eleições. Segundo ele, os democratas da Casa lutarão contra a medida em todas as instâncias.
"Demitir todos os membros restantes da Comissão Bipartidária de Assistência Eleitoral meses antes das eleições de meio de mandato é uma tentativa descarada de assumir o controle de nossas eleições antes mesmo de um único voto ser computado", escreveu Schumer nas redes sociais. "Ele está desmantelando a agência independente que certifica os sistemas de votação e ajuda os funcionários eleitorais a realizar eleições seguras."
Outros democratas também se manifestaram. O senador Mark Warner, da Virgínia, afirmou que a medida "deveria preocupar todos os americanos" e "exige uma explicação imediata". Já o secretário de Estado democrata do Arizona, Adrian Fontes, acusou o governo de criar caos para os funcionários responsáveis pelas eleições em todo o país.
A Casa Branca argumentou que o presidente tem autoridade para destituir funcionários que não estejam totalmente alinhados com a segurança das eleições e citou uma recente decisão da Suprema Corte que ampliou seu poder de demitir chefes de agências independentes. O argumento, porém, é contestado.
Especialistas em direito eleitoral afirmam que o alcance dessa decisão sobre órgãos bipartidários como a EAC ainda não foi testado, já que o Congresso estruturou deliberadamente a comissão com uma composição partidária equilibrada. Por isso, não há consenso de que o presidente possa demitir unilateralmente todos os seus integrantes.
A EAC foi criada pelo Help America Vote Act (Hava), aprovado em 2002 após a controversa eleição presidencial de 2000. A lei instituiu a agência para fortalecer a administração das eleições, certificar equipamentos de votação e coordenar programas federais ligados ao processo eleitoral.
O Hava também determinou que a EAC fosse uma comissão independente e bipartidária, com composição equilibrada entre democratas e republicanos. Por isso, especialistas afirmam que as demissões promovidas por Trump colocam em xeque o modelo de independência previsto pela legislação.
