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Trump assina ordem executiva para processar quem desrespeitar bandeira dos EUA

Texto ainda orienta o governo a barrar e cancelar vistos, autorizações de residência e naturalização de pessoas envolvidas em atos de profanação da bandeira

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Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (25) uma ordem executiva que determina ao procurador-geral processar quem desrespeitar a bandeira do país, incluindo atos de queima.

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O documento instrui o procurador-geral a "processar vigorosamente" pessoas que violem as leis de profanação da bandeira e a abrir ações para esclarecer o alcance da Primeira Emenda sobre o tema.

Além disso, a ordem executiva determina que os casos sejam encaminhados também para autoridades estaduais ou locais. O texto ainda orienta o governo a barrar e cancelar vistos, autorizações de residência e processos de naturalização de pessoas envolvidas em atos de profanação da bandeira.

Trump também assinou outra medida voltada para encerrar políticas de fiança sem dinheiro em todo o país e um decreto específico para Washington, que orienta a polícia a acusar suspeitos de crimes federais e mantê-los sob custódia federal, evitando assim a aplicação da fiança sem pagamento em dinheiro.

As ações fazem parte da estratégia de Trump e dos republicanos de colocar o tema da criminalidade no centro da agenda nacional, em um movimento que antecipa a disputa pelas eleições legislativas do próximo ano.

Recentemente, Trump assumiu o controle da força policial de Washington e tem criticado prefeitos e governadores democratas pelas políticas de segurança pública.

O sistema de fiança sem dinheiro permite que acusados aguardem julgamento em liberdade mediante compromisso de comparecer ao tribunal, sem necessidade de pagamento de valor em espécie.

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