Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra ex-ministro de Putin
Sergei Shoigu liderou as Forças Armadas do país na invasão à Ucrânia. O comandante do Estado-Maior, Valery Gerasimov, também é alvo da Corte
O Tribunal Penal Internacional (TPI), também conhecido como Tribunal de Haia, emitiu mandados de prisão para o ex-ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, e o chefe do Estado-Maior, o general Valery Gerasimov, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra na Ucrânia.
Os mandados foram emitidos na segunda-feira (24), após pedidos apresentados pela Promotoria do Tribunal. Os juízes consideraram que "há motivos razoáveis para acreditar que os dois suspeitos são responsáveis pelos ataques com mísseis realizados pelas forças armadas russas contra a infraestrutura elétrica ucraniana de pelo menos 10 de outubro de 2022 até pelo menos 9 de março de 2023"
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Ainda segundo o comunicado do Tribunal, "os supostos ataques foram direcionados contra objetos civis e o dano civil incidental esperado teria sido claramente excessivo em relação à vantagem militar antecipada", diante disso, os juízes afirmaram haver motivos razoáveis para acreditar que Shoigu e Gerasimov são responsáveis pelo crime de guerra de direcionar ataques a objetos civis e pelo crime de guerra de causar danos excessivos a civis ou danos a objetos civis.
Além disso, os militares também são acusados de crime contra a humanidade pelo "grande sofrimento ou lesões graves ao corpo ou à saúde mental ou física" de civis causado pelos ataques.
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Para o Tribunal, Shoigu e Gerasimov tem responsabilidade criminal individual pelos crimes mencionados; assim como por terem cometido os atos em conjunto e/ou por meio de outros; por ordenar a prática dos crimes; e/ou por não exercerem controle adequado sobre as forças sob seu comando.
Os detalhes dos mandados foram mantidos em sigilo para proteger as testemunhas, disse o tribunal. Contudo, não há probabilidade imediata de qualquer um dos suspeitos ser detido. A Rússia, assim como os Estados Unidos, não é membro do tribunal e, portanto, não reconhece a legitimidade da Corte e dos seus mecanismos.
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Essa é a terceira decisão da Corte contra membros do governo russo desde o início da guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022. Entre os alvos do TPI estão o presidente russo, Vladimir Putin, que foi responsabilizado pelo sequestro de crianças ucranianas e outros dois oficiais militares de alta patente por acusações também relacionadas a ataques a infraestruturas civis na Ucrânia.
