Tribunal de Haia manda prender oficiais russos por crimes de guerra na Ucrânia
Militares são supostamente responsáveis por lançar ataques contra infraestruturas civis durante ofensivas
O Tribunal Penal Internacional (TPI), também conhecido como Tribunal de Haia, emitiu, nessa terça-feira (5), mandados de prisão contra Sergei Kobylash, tenente-general das Forças Armadas da Rússia, e Viktor Sokolov, almirante russo e ex-comandante da Froda do Mar Negro. Ambos são acusados de cometer crimes de guerra na Ucrânia.
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Em comunicado, a Corte afirmou que os oficiais russos são supostamente responsáveis por lançar ataques contra infraestruturas civis durante as ofensivas entre 10 de outubro de 2022 e 9 de março de 2023. Eles são acusados de causar danos excessivos a civis em relação à vantagem militar prevista, além de cometer crime contra a humanidade.
"Existem motivos razoáveis para acreditar que eles têm responsabilidade criminal individual pelos crimes acima mencionados por terem cometido os atos conjuntamente e/ou através de terceiros, ordenarem a comissão dos crimes, e/ou por não terem exercido o controlo adequado sobre as forças sob o seu comando", disse o Tribunal de Haia.
A decisão da Corte foi saudada pelo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que vem cobrando a responsabilização de crimes de guerra no país. "Todo comandante russo que ordena ataques contra civis ucranianos e infraestrutura crítica deve saber que será feita justiça. Todo autor de tais crimes deve saber que eles serão responsabilizados", disse.
Essa é a segunda vez que o TPI emite mandados de prisão contra figuras russas. Em março de 2023, a Corte mandou prender o presidente russo, Vladimir Putin, e a comissária para os Direitos da Criança, Maria Alekseyevn, pela suposta participação na deportação forçada de crianças ucranianas, sobretudo em regiões ocupadas.
Como a Rússia não reconhece o Tribunal, no entanto, os mandados não podem ser cumpridos, a não ser que os alvos visitem algum dos 125 países que participam do tratado de Haia. Entre eles estão os Estados Unidos, China e Brasil.
