Suprema Corte valida poderes de Trump contra imigração

A Suprema Corte dos EUA validou nesta quinta-feira (25) duas determinações do presidente Donald Trump que reforçam a política agressiva do país contra imigrantes.

Em uma delas, os juízes autorizaram o governo norte-americano a encerrar as proteções humanitárias que permitiam que centenas de milhares de pessoas do Haiti e da Síria vivessem e trabalhassem legalmente nos EUA. Como no caso do chamado Status de Proteção Temporária, que autorizava imigrantes de nações assoladas por guerra ou desastres a viverem e trabalharem nos EUA até que fosse garantida segurança de retorno aos seus países de origem.

Especialistas jurídicos afirmaram que o efeito prático é desolador, pois as opções para os imigrantes seriam permanecer e correr o risco de detenção ou retornar a países para os quais o próprio Departamento de Estado dos EUA desaconselha qualquer viagem por causa da violência generalizada.

Em outra decisão, a corte decidiu apoiar o governo para recusar a entrada de requerentes de asilo quando as autoridades considerarem que as passagens na fronteira entre os EUA e o México estão sobrecarregadas, impedindo-os fisicamente de entrar nos Estados Unidos.

Na terça-feira (23) a Suprema Corte já havia facilitado a remoção de residentes permanentes legais — os que possuem green card —, determinando que os agentes de fronteira não precisam atender ao alto padrão de “provas claras e convincentes” de que tal indivíduo cometeu um crime antes de recusar sua reentrada no país após uma viagem ao exterior.

A Suprema Corte dos EUA conta com uma maioria conservadora de 6 juízes contra 3.

“O governo Trump transformou o sistema de imigração em uma máquina de deportação”, disse Elora Mukherjee, diretora da Clínica de Direitos dos Imigrantes da Faculdade de Direito da Universidade Columbia, em Nova York.