Suprema Corte dos EUA autoriza Trump a retomar demissões em massa no Departamento de Educação
Decisão suspende reintegração de funcionários e favorece maior controle estadual sobre a educação
Presidente dos EUA, Donald Trump | Reprodução Jim Watson/AFP
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta segunda-feira (14 de julho) que o governo do presidente Donald Trump retome o processo de desmonte do Departamento de Educação. A medida faz parte da estratégia da administração republicana de reduzir a atuação do governo federal na área e transferir mais responsabilidades para os estados.
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Siga no Google DiscoverA decisão representa mais uma vitória para Trump na mais alta instância do Judiciário americano. Os juízes da Suprema Corte suspenderam a decisão de um tribunal federal que havia reintegrado cerca de 1.400 funcionários demitidos e proibido a transferência de funções essenciais para outras agências federais. A disputa legal continua em análise em instâncias inferiores.
O processo judicial foi movido por 21 procuradores-gerais democratas, distritos escolares e sindicatos. Eles argumentam que os planos de Trump para fechar o departamento comprometem a capacidade do órgão de executar suas funções essenciais.
Criado pelo Congresso em 1979, o Departamento de Educação é responsável por administrar empréstimos estudantis, monitorar o desempenho dos alunos e garantir os direitos civis nas escolas. O órgão também distribui recursos federais para distritos com menos recursos e para estudantes com deficiência.
Segundo a legislação federal, o departamento não pode interferir diretamente em questões como currículo, métodos de ensino ou contratação de professores — atribuições que pertencem aos estados e municípios, responsáveis por mais de 85% do financiamento das escolas públicas.
Para críticos republicanos, o departamento simboliza o excesso de burocracia. Eles defendem a descentralização e a redução do tamanho do governo federal.
Em março, Trump tentou cumprir uma de suas promessas de campanha ao propor o encerramento do departamento. Embora a extinção formal do órgão dependa de aprovação do Congresso, a secretária de Educação, Linda McMahon, anunciou cortes que reduzirão pela metade o número de funcionários em comparação ao início do mandato de Trump, em janeiro.
