Sanção americana contra Moraes desafia bancos e empresas no Brasil
Aplicação da Lei Magnitsky gera dúvidas sobre impactos em contas bancárias e operações financeiras no Brasil
SBT Brasil
Uma semana após a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não está claro como os efeitos da sanção imposta pelos Estados Unidos devem se refletir no Brasil.
A medida inédita coloca em xeque o funcionamento de contas bancárias, operações de câmbio e uso de cartões de crédito por parte do magistrado.
Com a sanção, instituições financeiras que mantêm operações nos EUA e realizam transações em dólar estariam, em tese, obrigadas a encerrar contratos com Moraes para evitar punições. No entanto, há divergências entre especialistas.
Alguns juristas avaliam que os efeitos da lei americana se restringem ao bloqueio de cartões internacionais e a operações cambiais, o que permitiria que o ministro mantivesse suas contas apenas em território nacional.
Leia também:
+ Defesa de Bolsonaro entra com recurso contra prisão domiciliar
