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Reino Unido anuncia libertação antecipada de detidos para abrir espaço nas prisões

País vive crise de superlotação prisional, com as detenções operando com 99% da capacidade

Reino Unido anuncia libertação antecipada de detidos para abrir espaço nas prisões
Prisão HMP Altcourse, no Reino Unido | Jason Alden Photography/G4S
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O novo governo britânico anunciou nesta sexta-feira (12) que irá libertar antecipadamente milhares de prisioneiros na Inglaterra e no País de Gales como medida emergencial para lidar com a crise de superlotação que ameaça levar ao 'colapso total da lei e da ordem'.

Segundo a Secretária de Justiça do Reino Unido, Shabana Mahmood, os presos serão liberados após cumprir 40% de suas sentenças.

Ao anunciar os planos, Mahmood criticou duramente o antigo governo conservador, acusando-o de ter deixado o país à beira de um colapso na lei e na ordem. Ela destacou que, desde o início de 2023, as prisões operam com 99% da capacidade, um "cenário insustentável que exigiu medidas drásticas".

"Os responsáveis – Sunak e sua gangue – devem ser lembrados como os culpados por colocar suas carreiras políticas acima da segurança e proteção do país. Foi o abandono mais vergonhoso do dever que já presenciei", afirmou.

Ela explicou que, além da libertação antecipada dos presos, o governo recrutará 1.000 novos oficiais de condicional para ajudar a gerenciar a crise, e enfatizou que, sem essas medidas, as prisões ficariam sem vagas, "forçando os tribunais a adiar sentenças e a polícia a se ver incapaz de prender criminosos perigosos, colocando o público em risco".

Crimes violentos graves com sentenças de quatro anos ou mais, bem como crimes sexuais, serão automaticamente excluídos do esquema. A liberação antecipada também não se aplicará a crimes relacionados a abuso doméstico, como perseguição, comportamentos coercitivos em relações íntimas, estrangulamento e sufocação não fatais, e violação de ordens de restrição.

O governo espera que, com a medida, as celas das prisões fiquem vazias em algumas semanas.

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