Palestina pede ao Tribunal de Haia para participar de ação que acusa Israel de genocídio em Gaza
Autoridades defenderam que ofensiva israelense não visa destruir apenas o Hamas, mas "apagar do mapa" a sociedade palestina
Autoridades palestinas pediram ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), também conhecido como Tribunal de Haia, autorização para participar do processo acusa Israel de genocídio na Faixa de Gaza. Em comunicado divulgado na segunda-feira (3), as autoridades afirmam que são afetadas diretamente pela ofensiva israelense.
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"A ofensiva israelense destruiu e danificou, tornando-os irreconhecíveis, hospitais, mesquitas, igrejas, universidades, escolas, habitações, lojas e infraestruturas da Faixa de Gaza, no âmbito de um esforço sistemático para apagar do mapa a sociedade palestina e a sua cultura, assim como suas instituições sociais", diz o documento.
O texto acrescenta ainda que Israel está violando as ordens do TIJ, que exigiu o fim da ofensiva na cidade de Rafah, prosseguindo com atos genocidas, incluindo o impedimento deliberado e sistemático do acesso à ajuda humanitária.
O processo citado pelas autoridades palestinas foi apresentado pela África do Sul em dezembro de 2023. Na época, o número de civis mortos devido à guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas chegou a 20 mil, o que, segundo o país africano, mostrou a intenção de Israel de destruir, no todo ou em parte, os palestinos em Gaza – categorizado como crime de genocídio.
A ação israelense viola o tratado internacional assinado por ambos os países em 1948, que os obriga a não cometer genocídio, assim como prevenir a prática ou puni-la.
“A conduta de Israel viola as obrigações sob a Convenção do Genocídio. Israel, desde 7 de outubro de 2023, não conseguiu prevenir o genocídio e não conseguiu punir o incitamento direto e público ao genocídio. Israel se envolveu, está se envolvendo e corre o risco de se envolver ainda mais em atos genocidas contra o povo palestino em Gaza”, diz a ação.
Em maio, Israel negou as acusações de genocídio, alegando que as operações militares em Gaza não visam civis, mas sim integrantes do Hamas. Durante sessão na Corte, o representante do Ministério da Justiça de Israel, Gilad Noam, defendeu que a acusação é "divorciada dos fatos" e que “(o caso) zomba da hedionda acusação de genocídio”.
