Na Argentina, Câmara desidrata pacote de reformas de Milei

Após três dias de debates, a Câmara argentina aprovou, em linhas gerais, uma versão reduzida do pacote de reformas proposto pelo governo de Javier Milei. Antes de o texto seguir para o Senado, os deputados ainda vão discutir cada um dos artigos, a partir da próxima terça-feira.

A aprovação, em geral, foi sobre o que restou do pacote proposto para, de acordo com o governo, modernizar o Estado e desregulamentar a economia argentina.

Dos 664 artigos iniciais, apenas a metade continuou de pé, após um acordo com partidos de oposição para viabilizar a vitória parcial de Milei. Muitos pontos do texto ainda podem ser modificados.

Foram retirados capítulos inteiros, como o fiscal - que aumentava impostos - e o político, que alterava regras eleitorais.

O presidente argentino queria privatizar 41 estatais com foco na petrolífera YPF, na companhia aérea Aerolíneas Argentinas e no serviço postal. Da lista, a petrolífera já foi retirada e outras três estatais estratégicas só poderão ser privatizadas parcialmente.

Protestos

Do lado de fora do Congresso, organizações sociais e movimentos políticos de esquerda protestaram e acabaram entrando em confronto com as forças de segurança durante os três dias de debates.

Sete agentes e dezenas de manifestantes ficaram feridos. Oito foram presos. O grupo tentou bloquear as ruas ao redor do Parlamento, mas interromper o trânsito tornou-se uma proibição desde que Milei chegou à presidência. Só é permitido protestar em praças, esplanadas e calçadas.

Superpoderes ao presidente

Além das privatizações de estatais, outros pontos de maior relutância entre os opositores são a possibilidade de o governo emitir dívida externa sem a aprovação do Congresso e a concessão de poder do Legislativo ao Executivo.

Para governar sem precisar do Congresso, Milei queria uma espécie de "superpoderes" em onze áreas. Aceitou diminuir a seis, mas a oposição ainda resiste em algumas matérias, como tarifas públicas e segurança.

Esse tipo de concessão não é uma novidade na Argentina. O congresso já transferiu "superpoderes" aos ex-presidentes peronistas Néstor Kirchner, Cristina Kirchner e Alberto Fernández. Desta vez, a resistência da oposição foi tão grande que fez com que esta sessão entrasse para a história como a mais longa da Câmara dos Deputados.

E os debates ainda não terminaram. Depois da aprovação em geral, começam as discussões sobre cada artigo, em particular. só então, o pacote - já bastante desidratado - seguirá ao Senado.