Julgamento sobre tragédia de Mariana é encerrado em Londres
Decisão sobre a responsabilidade da mineradora BHP ainda não tem data para ser anunciada
Foi encerrado, nesta quarta-feira (13), o julgamento em Londres que analisa a responsabilidade da mineradora BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. O tribunal britânico ainda não definiu uma data para a divulgação do veredicto.
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Siga no Google DiscoverEm meio ao frio londrino, brasileiros se reuniram diante do tribunal para pedir justiça. No interior da corte, advogados britânicos apresentaram as considerações finais do processo que representa mais de 600 mil pessoas afetadas pelo desastre.
A BHP, mineradora anglo-australiana, é controladora da Samarco, empresa responsável pela barragem que colapsou há quase dez anos, despejando 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica no Rio Doce e, posteriormente, no Oceano Atlântico. O desastre deixou 19 mortos e impactou centenas de comunidades.
Os advogados ingleses solicitam uma indenização de aproximadamente R$ 270 bilhões pelos danos ambientais, sociais e econômicos causados. O montante é superior ao acordo de R$ 132 bilhões firmado entre as mineradoras e o governo brasileiro em outubro do ano passado. Quinze prefeituras aceitaram esse acordo e deixaram a ação no Reino Unido, enquanto 31 municípios, incluindo Mariana, seguem no processo.
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, contratado para auxiliar a acusação, criticou o acordo firmado no Brasil, alegando a falta de participação das vítimas e das prefeituras nas negociações.
"Não é possível que eu faça uma negociação sem que os prefeitos possam participar dela. Não é possível que eu faça uma negociação quando o cidadão, a vítima, através de movimentos ou outros representantes, não possam participar", afirmou.
A BHP tentou contestar a validade do julgamento no Reino Unido, mas tanto a Justiça brasileira quanto a britânica mantiveram a ação. Entretanto, a mineradora obteve uma vitória parcial quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as cidades brasileiras não poderão usar eventuais valores de indenização para pagar honorários advocatícios no exterior.
Em nota, a BHP afirmou que já ofereceu assistência a mais de 400 mil pessoas e que todo o processo na Inglaterra pode levar anos. A mineradora também defendeu que as negociações no Brasil representam a melhor solução.
