Iraque quer aprovar projeto que permite casamento de meninas aos 9 anos
Nova legislação foi proposta por partidos xiitas ultraconservadores; país já tem altas taxas de casamento infantil
O parlamento do Iraque está prestes a aprovar uma emenda que reduziria a idade mínima para o consentimento em casamento de 18 para apenas nove anos. Essa mudança, que permitiria os homens de se casarem com crianças, foi apresentada por uma coalizão de partidos xiitas conservadores que domina o parlamento e afirma seguir uma interpretação estrita da lei islâmica. A justificativa deles é proteger meninas de "relacionamentos imorais".
A emenda, no entanto, vai além da questão da idade para casamento. Se aprovada, ela também privaria as mulheres de direitos fundamentais sobre divórcio, custódia de filhos e herança. A legislação proposta enfraquece a "Lei de Status Pessoal" — ou Lei 188 — em vigor desde 1959, que é considerada uma das mais progressistas do Oriente Médio por tratar de temas familiares de forma igualitária entre as seitas religiosas do Iraque.
Desde que a segunda leitura da emenda foi aprovada em 16 de setembro, o tema tem causado revolta. Essa não é a primeira tentativa de mudança por partidos xiitas; propostas foram rejeitadas em 2014 e 2017 após forte mobilização de mulheres iraquianas. Desta vez, o cronograma de votação final ainda não foi divulgado, mas a decisão pode ocorrer a qualquer momento.
De acordo com a Unicef, atualmente 28% das mulheres no Iraque se casaram antes dos 18 anos. A legislação atual permite que crianças se casem aos 15 anos com aprovação judicial. Segundo a Missão de Assistência da ONU no Iraque (Unami) 22% dos casamentos realizados fora dos tribunais envolvem meninas menores de 14 anos.
"As potenciais ramificações deste projeto de lei são terríveis e de longo alcance, pois colocam em risco as vidas e os corpos de mulheres e meninas, impactando as gerações futuras. Ao abrir a porta para o casamento infantil, ele coloca as crianças em risco de danos emocionais e físicos graves", afirma o projeto Girls Not Brides.
"O projeto de lei também colocaria em risco os direitos das crianças em disputas legais entre cônjuges e aprofundaria ainda mais a desigualdade de gênero ao favorecer os homens em casos de divórcio, custódia e herança", completa o manifesto.
Nos últimos meses, o governo também adotou outras medidas restritivas, como criminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo com penas de até 15 anos de prisão e substituir o termo "homossexualidade" por "desvio sexual" na mídia, além de proibir o uso do termo "gênero".
Protestos organizados pela Coalizão 188 — grupo de ativistas feministas — reuniram manifestantes em Bagdá e outras cidades para exigir o respeito aos direitos das mulheres e para barrar a aprovação dessa emenda.
